Usucapião 0002199-75.2011.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

PIO ROQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

MILENA LORDELO CERQUEIRA

OAB/BA 32316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MILENA LORDELO CERQUEIRA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:20

Publicado Intimação em 11/04/2023.

06/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de PIO ROQUE DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:09

Publicado Sentença em 18/06/2025.

25/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 04:26

Expedição de Informações.

22/09/2025, 13:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 19:19

Expedição de intimação.

07/05/2025, 10:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/05/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de MILENA LORDELO CERQUEIRA em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.

28/03/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

28/03/2025, 23:10

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MILENA LORDELO CERQUEIRA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:20

Publicado Intimação em 11/04/2023.

06/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:49

Decorrido prazo de PIO ROQUE DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:09

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:24

Sentença

•16/06/2025, 19:19

25/03/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 04:26

Expedição de Informações.

22/09/2025, 13:24

Juntada de certidão

16/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 19:19

Expedição de intimação.

07/05/2025, 10:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/05/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de MILENA LORDELO CERQUEIRA em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.

28/03/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

28/03/2025, 23:10

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2025, 01:21

Expedição de intimação.

13/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Pio Roque Dos Santos Advogado: Milena Lordelo Cerqueira (OAB:BA32316) Terceiro Interessado: Incertos E Desconhecidos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: USUCAPIÃO n. 0002199-75.2011.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: PIO ROQUE DOS SANTOS Advogado(s): MILENA LORDELO CERQUEIRA (OAB:0032316/BA) TERCEIRO INTERESSADO: INCERTOS E DESCONHECIDOS Advogado(s): DESPACHO 1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0002199-75.2011.8.05.0072 Usucapião Jurisdição: Cruz Das Almas Intime-se o autor para no prazo de 15 dias juntar aos autos Certidões dos distribuidores judiciais da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente, tanto em nome da pessoa do acionante como quanto aos possuidores anteriores cujo tempo de posse eventualmente se pretende acrescer (art. 1243, do CC). 2) Citem-se, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III c/ 231, II, do CPC, querendo, ofereçam contestação ao presente pedido, com a advertência do art. 344 do CPC, os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges 3) Intime-se, por via postal, o representante das Fazendas Públicas Estadual para, querendo, manifestar interesse na causa, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, haja vista a juntada pela parte autora (fls77-79) da documentação indicada em petição de fls 62. 4) Intime-se o representante do Ministério Público para manifestar se possui interesse em intervir na causa na condição de custos legis. Cruz das Almas/Ba, 5 de maio de 2021. Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 21:55

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 10:56

Conclusos para despacho

16/11/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:19

Juntada de ofício

18/06/2019, 18:32

Decorrido prazo de MILENA LORDELO CERQUEIRA em 28/01/2019 23:59:59.

02/05/2019, 15:24

Decorrido prazo de MILENA LORDELO CERQUEIRA em 28/01/2019 23:59:59.

02/05/2019, 15:06

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Cruz das Almas em 22/11/2018 23:59:59.

17/04/2019, 01:45

Decorrido prazo de MILENA LORDELO CERQUEIRA em 17/09/2018 23:59:59.

19/03/2019, 03:45

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2019, 14:17

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/02/2019, 01:30

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2019, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2019, 00:16

Expedição de intimação.

10/01/2019, 13:36

Juntada de outros documentos

09/01/2019, 15:43

Juntada de outros documentos

09/01/2019, 15:04

Juntada de ofício

22/11/2018, 17:08

Juntada de Petição de certidão

13/11/2018, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2018, 17:23

Juntada de edital

29/10/2018, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2018, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2018, 17:31

Expedição de ofício.

15/10/2018, 13:39

Expedição de ofício.

15/10/2018, 13:33

Expedição de ofício.

15/10/2018, 13:27

Publicado Intimação em 10/09/2018.

19/09/2018, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018, 01:27

Expedição de intimação.

05/09/2018, 17:58

Juntada de certidão

05/09/2018, 17:57

Juntada de certidão

05/09/2018, 17:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/05/2018, 17:05

RECEBIMENTO

24/05/2018, 17:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/05/2018, 15:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/07/2017, 11:48

RECEBIMENTO

14/04/2015, 13:45

MERO EXPEDIENTE

10/04/2015, 13:30

CONCLUSÃO

27/02/2014, 09:26

PETIÇÃO

28/01/2014, 14:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/01/2014, 14:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/01/2014, 14:36

RECEBIMENTO

28/01/2014, 14:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/01/2014, 11:03

MERO EXPEDIENTE

24/07/2012, 13:47

CONCLUSÃO

24/04/2012, 09:53

PETIÇÃO

24/04/2012, 08:42

PETIÇÃO

02/03/2012, 12:25

MERO EXPEDIENTE

13/02/2012, 10:02

CONCLUSÃO

19/12/2011, 14:22

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2011, 14:00

Sentença

•07/05/2025, 10:26

Despacho

•01/11/2024, 21:55

Despacho

•14/05/2021, 10:56

Despacho

•05/09/2018, 17:56

Despacho

•05/09/2018, 17:56

Despacho

•05/09/2018, 17:56

Despacho

•05/09/2018, 17:56