Execução Fiscal 0001452-30.2014.8.05.0199 - TJBA

Execução Fiscal 0001452-30.2014.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 09:41

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:38

Processo Desarquivado

04/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/07/2025 23:59.

26/09/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Galvao Administracao E Servicos De Obras Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001452-30.2014.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DECISÃO 0001452-30.2014.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. O Credor, intimado para se manifestar nos autos, requereu a suspensão do feito. 2. Assim, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. 3. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que o Credor tenha solicitado vista do processo e sem que haja indicação pela parte exequente de bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação da parte exequente (art. 40, § 2º, Lei 6.830/80, Súmula 314/STJ). 4. Após 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se a parte exequente sobre eventual prescrição intercorrente (art. 40, §4°, L. 6.830/80), fazendo-se, em seguida, conclusos os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. POÇÕES/BA, 03 de setembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:45

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:18

Arquivado Provisoriamente

04/11/2024, 17:18

Expedição de decisão.

04/11/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 18:50

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:18

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:26

Documentos

Despacho

•20/12/2025, 09:41

Decisão

•04/11/2024, 17:18

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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