Procedimento Comum Cível 0300403-59.2018.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA SANGLARD em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA SANGLARD em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:02

Publicado Sentença em 06/11/2024.

04/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Diego Franca Sanglard Advogado: Vander Lima Rubert (OAB:ES17304) Interessado: Ligia Ramos Barbosa Terceiro Interessado: J. M. B. S. Sentença: Autos do proc. n. 0300403-59.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: DIEGO FRANCA SANGLARD Réu(é)(s): LIGIA RAMOS BARBOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0300403-59.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 31 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:40

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Diego Franca Sanglard Advogado: Vander Lima Rubert (OAB:ES17304) Interessado: Ligia Ramos Barbosa Terceiro Interessado: J. M. B. S. Sentença: Autos do proc. n. 0300403-59.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: DIEGO FRANCA SANGLARD Réu(é)(s): LIGIA RAMOS BARBOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0300403-59.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 31 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 07:20

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 02:04

Conclusos para despacho

10/12/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:52

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/04/2018, 00:00

Documento

11/04/2018, 00:00

Publicação

13/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2018, 00:00

Audiência Designada

08/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2018, 00:00

—

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA SANGLARD em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA SANGLARD em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

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