Cumprimento de sentença 8000968-74.2016.8.05.0079 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000968-74.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000968-74.2016.8.05.0079. Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Requerente: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Africa, 127 - Dinah Borges E-mail: [email protected] / Tel: 73 3166-2619 Juiz Titular: Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior ([email protected]) Assessora do Juiz: Dra. Lisandra Medeiros de Souza ([email protected]) Escrivão/Dir. de Secretaria: Dr. Camilo Alessandro Oliveira ([email protected]) INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV PROCESSO: 8000968-74.2016.8.05.0079 AUTOR: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. INTIMA, via portal eletrônico, o requerido REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, da expedição eletrônica de OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, constante deste autos sob o id "467164939", conforme despacho/decisão e demais documentos essenciais constantes nestes autos eletrônicos. PRAZO: O prazo para efetuar o depósito judicial é de 2 meses para os municípios de Eunápolis, Itagimirim ou Itapebi, ou 90 dias para o Estado da Bahia e suas autarquias, conforme respectivas leis e provimentos locais aplicáveis. O prazo começa a contar a partir da leitura deste expediente, sob pena de sequestro. DESTINATÁRIO: Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 52, Centro, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-140 Eu, Arthur Rodrigues da Silva Sena, o digitei, conferi e subscrevi. Eunápolis/BA, data da assinatura eletrônica. De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000968-74.2016.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis

15/11/2024, 00:00

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Alvará.

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(17)