Execução de Título Extrajudicial 8000469-18.2019.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 569,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 05:08

Expedição de sentença.

30/04/2026, 10:02

Indeferida a petição inicial

30/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Rosalvo Do Espirito Santo Magno Exequente: Ponto Das Antenas Mc Ltda Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000469-18.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: ROSALVO DO ESPIRITO SANTO MAGNO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000469-18.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Altere-se o polo passivo (Id. 59849150 - Pág. 1). Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para que, em 15 dias, junte os seguintes documentos: a) Procuração outorgada por PONTO DAS ANTENAS MC LTDA, sob pena de extinção sem resolução do mérito e aplicação do art. 104, § 2º, do Código de Processo Civil; b) Documento que comprove que a autora, pessoa jurídica, preenche os requisitos do art. 8º, II, da Lei nº 9.099/1995, já que as pessoas jurídicas, como regra, não podem ajuizar ação no Juizado Especial Cível, salvo se enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, sob pena de indeferimento do pedido de conversão de ritos. Miguel Calmon/BA, 23 de janeiro de 2024. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Gildete Miranda Rios Leal & Cia Ltda - Me Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Executado: Rosalvo Do Espirito Santo Magno Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000469-18.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 22:17

Conclusos para despacho

23/12/2020, 13:06

Todas as movimentações(29)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 05:08

Expedição de sentença.

30/04/2026, 10:02

Indeferida a petição inicial

30/04/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Rosalvo Do Espirito Santo Magno Exequente: Ponto Das Antenas Mc Ltda Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000469-18.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: GILDETE MIRANDA RIOS LEAL & CIA LTDA - ME Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: ROSALVO DO ESPIRITO SANTO MAGNO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000469-18.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Altere-se o polo passivo (Id. 59849150 - Pág. 1). Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para que, em 15 dias, junte os seguintes documentos: a) Procuração outorgada por PONTO DAS ANTENAS MC LTDA, sob pena de extinção sem resolução do mérito e aplicação do art. 104, § 2º, do Código de Processo Civil; b) Documento que comprove que a autora, pessoa jurídica, preenche os requisitos do art. 8º, II, da Lei nº 9.099/1995, já que as pessoas jurídicas, como regra, não podem ajuizar ação no Juizado Especial Cível, salvo se enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, sob pena de indeferimento do pedido de conversão de ritos. Miguel Calmon/BA, 23 de janeiro de 2024. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Gildete Miranda Rios Leal & Cia Ltda - Me Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Executado: Rosalvo Do Espirito Santo Magno Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000469-18.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 22:17

Conclusos para despacho

23/12/2020, 13:06

Decorrido prazo de CAMILA BACELAR LIMA LEAL em 31/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 06:42

Publicado Intimação em 23/07/2020.

17/08/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 10:23

Publicado Intimação em 02/07/2020.

16/07/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 14:40

Publicado Intimação em 09/06/2020.

11/06/2020, 16:51

Conclusos para despacho

10/06/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 09:46

Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:06

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 11:18

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:02

Despacho

•24/01/2024, 22:17

Despacho

•01/07/2020, 14:40

Despacho

•01/06/2020, 09:46