Procedimento Comum Cível 8003402-45.2024.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

[cejusc Pré-processual] - Senhor do Bonfim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Publicado Citação em 06/11/2024.

03/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:28

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/12/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/12/2024, 22:20

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:31

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:46

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Publicado Citação em 06/11/2024.

03/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:28

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/12/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/12/2024, 22:20

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:31

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de ERBISSON DE ARAUJO ALVES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de LEOBINO MENEZES DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Erbisson De Araujo Alves Interessado: Leobino Menezes De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM Processo: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) n. 8003402-45.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM RECLAMANTE: ERBISSON DE ARAUJO ALVES Advogado(s): RECLAMADO: LEOBINO MENEZES DE ARAUJO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM SENTENÇA 8003402-45.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. As partes requereram a homologação do acordo em audiência de conciliação carreada ao ID 473348777 Observo que os direitos são disponíveis e as partes são maiores e estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. No caso concreto, as partes realizaram conversa e entenderam pertinente acordo de boa convivência até o deslinde do feito processual sendo portanto exitosa a composição assim como o fundamento da fase pré processual do CEJUSC que é justamente de interação, compromisso e busca pela pacificação de conflitos mesmo em casos controversos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. Defiro a gratuidade da justiça visto que não há atos cartórários. P. R. I. SENHOR DO BONFIM/BA 16 de Novembro de 2024 ANA LAURA BEZERRA SANTOS Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito Coordenadora

27/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

16/11/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:12

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 11/11/2024 09:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

12/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM CITAÇÃO 8003402-45.2024.8.05.0244 Reclamação Pré-processual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Reclamante: Erbisson De Araujo Alves Reclamado: Leobino Menezes De Araujo Citação: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Sede do Juizado Especial de Senhor do Bonfim Av. Antônio Carlos Magalhães, 192 - Derba, Sr. do Bonfim - BA, 48970-000 CARTA CONVITE PROCESSO Nº: 8003402-45.2024.8.05.0244 AÇÃO: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) REQUERENTE(A): ERBISSON DE ARAUJO ALVES REQUERIDO(A): LEOBINO MENEZES DE ARAUJO DE ORDEM do(a) Exmo(a) Dr(a) MM. Juiz(a) de Direito Coordenador do CEJUSC da Comarca de Senhor do Bonfim, na forma da Lei, etc... CONVITE Prezado(a) Senhor(a): O Cejusc é um serviço do Poder Judiciário que tem por objetivo auxiliar as pessoas a encontrarem solução amigável para situações de conflito. Para isso, adota a mediação e a conciliação como métodos de trabalho. A mediação é atualmente considerada a maneira ideal de resolução de questões familiares, porque possibilita às próprias pessoas decidirem determinado problema, com igualdade de tratamento e sigilo. As demandas recebidas serão analisadas pela Secretaria do CEJUSC, a fim de se verificar se poderão ser solucionadas no âmbito do órgão. Recebemos uma demanda acerca de CONFLITO DE VIZINHANÇA e para isso precisamos que compareça ao Fórum de Senhor do Bonfim para realizarmos audiência de conciliação/mediação na data de 11/11/2024 ás 09:30 Precisamos de seus documentos. Documentos a serem apresentados [x ] RG e CPF [ ] certidão de casamento [ ] Certidão de nascimento dos filhos (se houver) [x ] Documento de aquisição de bens comum(se houver) [ ] Comprovante de residência; ENDEREÇO:Av. Roberto Santos, 373 - Centro, Sr. do Bonfim - BA, 48970-00 4 de novembro de 2024. Eu, HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES, Coordenadora/Supervisora o digitei conciliação substantivo feminino “ato ou efeito de apaziguar-se com; pacificação; chegar a paz. “

07/11/2024, 00:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/11/2024 09:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

04/11/2024, 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2024, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SENHOR DO BONFIM

04/11/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 09:47

Sentença

•16/11/2024, 18:42

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