Procedimento Comum Cível 8006115-04.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 31.865,30

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

WELLINGTON SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA DE MELO LISBOA

OAB/BA 59416·CPF·Representa: Autor

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA

OAB/BA 23661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WELLINGTON SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

FOCO LEILOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

OSCAR DE MENEZES PALMEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:29

Decorrido prazo de JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.

26/02/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 21:56

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:21

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:36

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 21:26

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:29

Decorrido prazo de JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 15:01

Decisão

•02/02/2025, 15:01

26/02/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 21:56

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:21

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:36

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 21:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/12/2024 23:59.

15/01/2025, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/12/2024 23:59.

15/01/2025, 02:44

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:56

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 13/11/2024 23:59.

06/12/2024, 18:27

Publicado Intimação em 06/11/2024.

23/11/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 19:24

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2024, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2024, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2024, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Wellington Santos Nascimento Advogado: Marta De Melo Lisboa (OAB:BA59416) Interessado: Municipio De Ilheus Interessado: Foco Leiloes Eireli - Me Interessado: Oscar De Menezes Palmeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006115-04.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: WELLINGTON SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): MARTA DE MELO LISBOA registrado(a) civilmente como MARTA DE MELO LISBOA (OAB:BA59416) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006115-04.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cite-se os Réus para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do telefone e do e-mail colacionados no ID 146150821. Após, intime-se o Autor para apresentar Réplica, em igual prazo. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, insira-se a etiqueta DESPACHO SANEAMENTO e façam os autos conclusos para a fila de DECISÃO. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

04/11/2024, 10:38

Expedição de mandado.

04/11/2024, 10:38

Expedição de citação.

04/11/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão

13/10/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:40

Publicado Intimação em 28/09/2021.

02/10/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 00:26

Publicado Intimação em 18/10/2019.

03/11/2019, 00:06

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/10/2019, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 01:15

Expedição de intimação.

17/10/2019, 13:07

Declarada incompetência

16/10/2019, 19:41

Conclusos para decisão

09/10/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 15:24

Decisão

•02/02/2025, 15:01

Despacho

•01/11/2024, 11:28

Despacho

•27/09/2021, 00:26

Decisão

•16/10/2019, 19:41