Reintegração / Manutenção de Posse 8016534-50.2022.8.05.0274 - TJBA

Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 16/03/2023 23:59.

09/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 16/03/2023 23:59.

09/05/2026, 12:40

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/05/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de JARDEL NUNES FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARIA NUNES FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:18

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de MARIA NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de JARDEL NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de MARIA NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de JARDEL NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:07

Extinto o processo por desistência

06/04/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:31

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:46

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 544589124

24/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/02/2026, 23:27

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 23:27

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 14:44

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 30/09/2025.

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

03/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:58

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:47

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Nunes Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Parte Autora: Jardel Nunes Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Parte Autora: Josue Nunes Freitas Advogado: Valmir Novais Freitas (OAB:BA8796) Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Reu: Anielle Rocha De Andrade Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Intimação: 8016534-50.2022.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: MARIA NUNES FREITAS, JARDEL NUNES FREITAS, JOSUE NUNES FREITAS REU: ANIELLE ROCHA DE ANDRADE O CPC/2015 trouxe nas suas normas fundamentais o dever de cooperação envolvendo todos os sujeitos processuais a fim de se obter, em tempo razoável, a decisão de mérito relativa ao conflito apresentado ao Poder Judiciário. Essa postura participativa foi observada também no saneamento do processo, tanto por meio de audiência com tal finalidade quanto pela possibilidade de se pedir ajustes acaso feito individualmente pelo magistrado. Isso não impede que as partes sejam chamadas a colaborar de outra maneira na construção do saneamento. A prévia oitiva das partes sobre os pontos controvertidos permite uma análise mais apurada da lide com reflexo no ônus da prova e na eventual atividade probatória nos atos processuais seguintes. Assim, com base no dever de cooperação, intimem-se as partes para que indiquem os pontos que entendem controvertidos. Prazo de 15 dias. Em seguida, concluso para saneamento. Vitória da Conquista, 01 de novembro de 2024 Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016534-50.2022.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:59

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de réplica

06/09/2024, 23:49

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2024, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

18/08/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de JARDEL NUNES FREITAS em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA NUNES FREITAS em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 19:26

Publicado Decisão em 21/05/2024.

23/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 02:35

Rejeitada a exceção de incompetência

17/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 11/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:03

Decorrido prazo de JARDEL NUNES FREITAS em 11/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA NUNES FREITAS em 11/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:03

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 01/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de ADAO ELVIRO DIAS FREITAS em 01/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 25/10/2023 23:59.

22/01/2024, 18:38

Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 01/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:38

Decorrido prazo de ADAO ELVIRO DIAS FREITAS em 01/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 16:39

Publicado Intimação em 17/10/2023.

22/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

28/08/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 14/06/2023 23:59.

11/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 29/05/2023 23:59.

08/07/2023, 20:20

Publicado Intimação em 15/05/2023.

05/07/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 09:31

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2023, 08:56

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:34

Juntada de certidão

18/04/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 08:17

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada para 12/04/2023 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

14/04/2023, 08:16

Juntada de termo de audiência

14/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:04

Mandado devolvido Positivamente

23/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:59

Expedição de mandado.

09/03/2023, 12:10

Juntada de acesso aos autos

09/03/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 12:43

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 12/04/2023 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

07/03/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:45

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 20:42

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/02/2023, 22:13

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:16

Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 16:14

—

Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR NOVAIS FREITAS em 16/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JARDEL NUNES FREITAS em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NUNES FREITAS em 04/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIA NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JARDEL NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANIELLE ROCHA DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE NUNES FREITAS em 29/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(22)