Execução Fiscal 8002774-80.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.511,17

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

DEMETRIO DE LIMA ANDRADE

Terceiro

DEMETRIO DE LIMA ANDRADE

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 20:47

Baixa Definitiva

23/08/2024, 20:47

Juntada de certidão

23/08/2024, 20:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de DEMETRIO DE LIMA ANDRADE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002774-80.2018. Executado: Demetrio De Lima Andrade Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002774-80.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002774-80.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:16

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:16

Arquivado Provisoramente

26/08/2022, 13:12

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 20:47

Baixa Definitiva

23/08/2024, 20:47

Juntada de certidão

23/08/2024, 20:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:02

Decisão

•16/11/2021, 14:31

23/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de DEMETRIO DE LIMA ANDRADE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002774-80.2018. Executado: Demetrio De Lima Andrade Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002774-80.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002774-80.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:16

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:16

Arquivado Provisoramente

26/08/2022, 13:12

Juntada de certidão

26/08/2022, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:54

Expedição de intimação.

22/03/2022, 09:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/11/2021, 14:31

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:49

Juntada de certidão

17/06/2021, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/03/2021 23:59.

16/04/2021, 17:14

Expedição de intimação via Sistema.

08/02/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:21

Conclusos para despacho

29/09/2020, 17:46

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:46

Expedição de intimação via Sistema.

15/04/2020, 09:21

Juntada de ato ordinatório

15/04/2020, 09:19

Juntada de termo de audiência

11/09/2019, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2019, 13:24

Juntada de Petição de diligência

01/08/2019, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2019, 11:02

Expedição de intimação.

10/06/2019, 15:06

Expedição de intimação.

10/06/2019, 15:06

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 10:04.

03/06/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

06/10/2018, 14:59

Conclusos para decisão

06/10/2018, 14:59

Despacho

•28/01/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 09:19

Despacho

•15/02/2019, 09:30