Procedimento Comum Cível 8033580-27.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDSON JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA ASSUNCAO DE CAMPOS

OAB/BA 31440·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

DARDANA OLIVEIRA DANTAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EDSON JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2026 23:59.

07/04/2026, 10:54

Expedição de citação.

04/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de EDSON JOSE RODRIGUES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDSON JOSE RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 06/03/2025.

23/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 22:58

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON JOSE RODRIGUES - CPF: 260.458.697-53 (AUTOR).

26/01/2026, 18:30

Não Concedida a Medida Liminar

26/01/2026, 18:30

Conclusos para despacho

25/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:14

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2026 23:59.

07/04/2026, 10:54

Expedição de citação.

04/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de EDSON JOSE RODRIGUES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 09:17

Decisão

•26/01/2026, 18:30

24/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDSON JOSE RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 06/03/2025.

23/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 22:58

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON JOSE RODRIGUES - CPF: 260.458.697-53 (AUTOR).

26/01/2026, 18:30

Não Concedida a Medida Liminar

26/01/2026, 18:30

Conclusos para despacho

25/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:29

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 06:51

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2025, 20:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503335325

02/06/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2025, 18:32

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de EDSON JOSE RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.

06/02/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

18/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

18/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edson Jose Rodrigues Advogado: Paloma Assuncao De Campos (OAB:BA31440) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8033580-27.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: AUTOR: EDSON JOSE RODRIGUES Réu: REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8033580-27.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para dar regular andamento no feito, conforme determinado ID.451146637. Prazo 05(cinco) dias. INTIME-SE,ainda, a parte ré, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID. 471783696, no prazo de 15(quinze) dias. Salvador, 4 de novembro de 2024. LETICIA BARBOSA SANTOS

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:07

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de EDSON JOSE RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 20:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 20:50

Publicado Despacho em 08/07/2024.

30/07/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

30/07/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:41

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 17:07

Publicado Despacho em 18/03/2024.

23/03/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:01

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON JOSE RODRIGUES - CPF: 260.458.697-53 (AUTOR).

13/03/2024, 19:01

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 15:15

Sentença

•24/09/2025, 08:56

Sentença

•23/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:58

Sentença

•25/02/2025, 09:04

Sentença

•24/02/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:07

Despacho

•04/07/2024, 09:12

Despacho

•28/06/2024, 18:41

Despacho

•14/03/2024, 13:39

Despacho

•13/03/2024, 19:01