Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA
CPF
Autor
JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA
CPF
Autor
CAOCRIM
Terceiro
ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO PHILETO PUGLIESE
OAB/BA 24720·CPF·Representa: Autor
LUNA SOUZA CUNHA
OAB/BA 51751·CPF·Representa: Autor
RUAN FELIPE MENEZES CARNEIRO LIMA
OAB/SE 17160·CPF·Representa: Autor
BIANCA MOURA COSTA DE MATOS SILVA
OAB/BA 83765·CPF·Representa: Autor
MELISSA SILVA DE MELO
OAB/BA 81010·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 07:10
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:46
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:46
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:46
Juntada de Petição de apelação
12/05/2026, 23:43
Juntada de Petição de apelação
11/05/2026, 16:53
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:02
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:02
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:02
Publicado Intimação em 15/03/2023.
11/05/2026, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2026, 09:15
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 18:12
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 18:12
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 16:06
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 16:06
Documentos
Decisão
•14/04/2026, 07:43
Decisão
•13/04/2026, 22:51
12/05/2026, 23:43
Juntada de Petição de apelação
11/05/2026, 16:53
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:02
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:02
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:02
Publicado Intimação em 15/03/2023.
11/05/2026, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2026, 09:15
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 18:12
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 18:12
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 16:06
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
08/05/2026, 16:06
Publicado Decisão em 21/03/2023.
08/05/2026, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 13:06
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 26/06/2024 23:59.
22/04/2026, 14:49
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
22/04/2026, 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 08:48
Publicado Decisão em 16/04/2026.
16/04/2026, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 14:47
Juntada de Petição de #Não preenchido#
14/04/2026, 14:58
Expedição de intimação.
14/04/2026, 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 07:43
Embargos de declaração acolhidos em parte
13/04/2026, 22:51
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 15:24
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:09
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:09
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:09
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:09
Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2026, 13:58
Conclusos para despacho
06/04/2026, 11:35
Juntada de certidão
06/04/2026, 11:23
Publicado Despacho em 06/04/2026.
06/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:21
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:21
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
03/04/2026, 11:35
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
03/04/2026, 11:35
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
03/04/2026, 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 05:14
Juntada de Petição de #Não preenchido#
01/04/2026, 18:52
Expedição de intimação.
01/04/2026, 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 16:25
Conclusos para decisão
31/03/2026, 16:18
Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2026, 11:41
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.
26/03/2026, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 06:23
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 07:46
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 06/08/2025 23:59.
11/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/08/2025 23:59.
11/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
11/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.
11/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 14/08/2025 23:59.
11/03/2026, 11:07
Publicado Decisão em 23/07/2025.
11/03/2026, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
11/03/2026, 04:55
Expedição de intimação.
20/02/2026, 13:24
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 16/05/2025 23:59.
19/02/2026, 15:44
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/02/2026, 15:44
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.
19/02/2026, 15:44
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.
19/02/2026, 15:44
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/02/2026, 15:44
Publicado Decisão em 23/04/2025.
19/02/2026, 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
19/02/2026, 13:52
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:44
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 30/04/2025 23:59.
13/02/2026, 17:44
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:44
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:44
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:44
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
13/02/2026, 16:32
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/05/2025 23:59.
13/02/2026, 16:32
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
13/02/2026, 16:30
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/05/2025 23:59.
13/02/2026, 16:29
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
13/02/2026, 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
13/02/2026, 16:07
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 18:38
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
19/01/2026, 02:34
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 01/09/2025 23:59.
19/01/2026, 02:34
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 01/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:28
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:28
Expedição de carta via ar digital.
14/01/2026, 16:46
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 01/09/2025 23:59.
13/01/2026, 16:14
Publicado Despacho em 25/08/2025.
12/01/2026, 11:41
Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
12/01/2026, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 15:06
Conclusos para despacho
09/01/2026, 08:58
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:44
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:44
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:44
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 03:44
Juntada de Petição de apelação
26/11/2025, 16:18
Juntada de Petição de apelação
25/11/2025, 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2025, 17:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/11/2025, 11:47
Publicado Sentença em 03/11/2025.
03/11/2025, 08:25
Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 08:04
Expedição de intimação.
30/10/2025, 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 09:51
Julgado procedente o pedido
29/10/2025, 11:04
Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
29/10/2025, 10:51
Desentranhado o documento
29/10/2025, 10:51
Conclusos para despacho
29/10/2025, 08:26
Conclusos para despacho
23/10/2025, 09:33
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ parecer final homecare
09/10/2025, 09:13
Expedição de intimação.
02/10/2025, 08:56
Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 10:51
Juntada de certidão
08/09/2025, 14:17
Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 10:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
27/08/2025, 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 06:51
Expedição de intimação.
21/08/2025, 06:51
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 08:44
Conclusos para despacho
20/08/2025, 08:32
Juntada de Petição de petição
03/08/2025, 09:48
Expedição de intimação.
21/07/2025, 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 08:29
Juntada de alvará
21/07/2025, 08:28
Juntada de alvará
21/07/2025, 08:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
17/07/2025, 16:26
Juntada de certidão
17/07/2025, 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 08:14
Expedição de intimação.
17/07/2025, 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025, 16:38
Expedido alvará de levantamento
16/07/2025, 16:38
Conclusos para decisão
16/07/2025, 14:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
16/07/2025, 12:17
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
16/07/2025, 03:33
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
15/07/2025, 19:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 10:42
Expedição de intimação.
14/07/2025, 10:42
Ato ordinatório praticado
14/07/2025, 10:42
Publicado Despacho em 17/06/2025.
12/07/2025, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/07/2025, 17:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
17/06/2025, 14:06
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 14:24
Expedição de intimação.
13/06/2025, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 14:21
Conclusos para decisão
13/06/2025, 14:09
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ manifestac¸a~o_cumpri
13/06/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 09:34
Expedição de intimação.
10/06/2025, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 08:06
Conclusos para despacho
09/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 11:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
03/06/2025, 07:58
Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025, 23:24
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503120400
30/05/2025, 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503120400
30/05/2025, 12:34
Expedição de intimação.
30/05/2025, 12:34
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025, 12:29
Conclusos para decisão
30/05/2025, 12:14
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 21:08
Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025, 01:18
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 17:06
Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025, 01:27
Juntada de Petição de petição
08/05/2025, 22:00
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 15:26
Expedição de mandado.
06/05/2025, 14:19
Expedição de Ofício.
06/05/2025, 14:06
Expedição de mandado.
06/05/2025, 13:50
Expedição de Ofício.
06/05/2025, 13:41
Juntada de certidão
06/05/2025, 13:24
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:50
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/03/2025 23:59.
24/04/2025, 00:36
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 18/03/2025 23:59.
24/04/2025, 00:35
Juntada de Petição de REITERAR
23/04/2025, 11:53
Decorrido prazo de SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
23/04/2025, 11:44
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ciência decisão
23/04/2025, 10:16
Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025, 14:52
Ato ordinatório praticado
22/04/2025, 14:51
Juntada de informação
22/04/2025, 14:48
Expedição de decisão.
16/04/2025, 08:25
Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2025, 17:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025, 17:45
Conclusos para decisão
15/04/2025, 15:40
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
09/04/2025, 16:48
Publicado Decisão em 14/03/2025.
05/04/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
05/04/2025, 02:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025, 17:04
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ Ciência decisão
18/03/2025, 20:59
Juntada de Petição de contestação
18/03/2025, 17:23
Expedição de decisão.
12/03/2025, 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025, 11:40
Conclusos para despacho
12/03/2025, 11:04
Juntada de Petição de petição
28/02/2025, 16:58
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_descumprimento obrigaç
11/02/2025, 16:23
Expedição de decisão.
11/02/2025, 07:30
Expedição de carta via ar digital.
11/02/2025, 06:59
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 18:05
Conclusos para decisão
10/02/2025, 15:23
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 22:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Flaviana Oliveira De Sousa Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Advogado: Luna Souza Cunha (OAB:BA51751) Advogado: Ruan Felipe Menezes Carneiro Lima (OAB:SE17160) Advogado: Bianca Moura Costa De Matos Silva (OAB:BA83765)
Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Advogado: Eduardo Lopes De Oliveira (OAB:RJ80687) Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Unimed Do Est R J Federacao Est Das Cooperativas Med Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Advogado: Marta Martins Fadel Lobao (OAB:RJ89940)
Reu: Supermed Administradora De Beneficios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8030152-71.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Produto Impróprio, Urgência] MENOR: J. O. R. D. A.
AUTOR: FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA
REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030152-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: J. O. R. D. A. Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Advogado: Luna Souza Cunha (OAB:BA51751) Advogado: Ruan Felipe Menezes Carneiro Lima (OAB:SE17160) Advogado: Bianca Moura Costa De Matos Silva (OAB:BA83765) INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo 467012554, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 4 de novembro de 2024. MARIANA SAMPAIO BARROS SEGURA
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 06:53
Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024, 21:43
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 21:41
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 18:10
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 20:03
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 10/09/2024 23:59.
15/09/2024, 00:51
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 10/09/2024 23:59.
15/09/2024, 00:51
Publicado Despacho em 09/09/2024.
14/09/2024, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
14/09/2024, 18:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/09/2024, 14:17
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 17:51
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 17:51
Mandado devolvido Positivamente
11/09/2024, 18:00
Mandado devolvido Positivamente
11/09/2024, 17:00
Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024, 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 21:52
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ciência despacho_rei
10/09/2024, 14:55
Expedição de despacho.
06/09/2024, 14:33
Expedição de mandado.
06/09/2024, 14:30
Expedição de mandado.
06/09/2024, 14:25
Expedição de carta via ar digital.
06/09/2024, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 13:51
Conclusos para decisão
06/09/2024, 13:02
Juntada de certidão
06/09/2024, 13:01
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ciência despacho_rei
06/09/2024, 06:32
Expedição de despacho.
05/09/2024, 08:01
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 16:34
Conclusos para decisão
04/09/2024, 14:09
Juntada de certidão
04/09/2024, 14:09
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ciência despacho_rei
29/08/2024, 17:43
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 09:06
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 17:52
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 17:52
Publicado Despacho em 23/08/2024.
26/08/2024, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
26/08/2024, 20:33
Expedição de despacho.
21/08/2024, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 15:42
Conclusos para decisão
20/08/2024, 15:20
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 18:33
Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 18:19
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 18:19
Mandado devolvido Positivamente
17/06/2024, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
16/06/2024, 01:17
Publicado Decisão em 11/06/2024.
16/06/2024, 01:17
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024, 15:52
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_ciência decisão_incl
13/06/2024, 15:03
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 08:51
Mandado devolvido Positivamente
10/06/2024, 11:02
Mandado devolvido Positivamente
10/06/2024, 11:02
Expedição de mandado.
07/06/2024, 18:19
Expedição de Ofício.
07/06/2024, 18:06
Expedição de mandado.
07/06/2024, 17:56
Expedição de mandado.
07/06/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 17:45
Expedição de decisão.
07/06/2024, 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024, 17:04
Conclusos para decisão
07/06/2024, 15:12
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 17:12
Publicado Despacho em 20/05/2024.
19/05/2024, 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
19/05/2024, 06:58
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024, 08:15
Conclusos para despacho
10/05/2024, 08:04
Juntada de Petição de petição
12/04/2024, 20:46
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024, 20:23
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024, 20:23
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024, 20:23
Juntada de Petição de 8030152_71.2023.8.05.0001_DEFERIMENTO PERÍCIA
21/02/2024, 15:42
Publicado Despacho em 06/02/2024.
09/02/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/02/2024, 00:30
Expedição de despacho.
02/02/2024, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 09:57
Conclusos para despacho
02/02/2024, 09:46
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023, 22:31
Decorrido prazo de JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023, 22:31
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023, 19:59
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 16:22
Juntada de Petição de 8030152-71.2023.8.05.0001 - ciente
16/11/2023, 09:58
Publicado Despacho em 07/11/2023.
14/11/2023, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023, 06:22
Expedição de despacho.
06/11/2023, 06:22
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 05:58
Conclusos para decisão
05/11/2023, 18:15
Juntada de informação
27/07/2023, 09:05
Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.
25/06/2023, 19:01
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 14:36
Publicado Despacho em 29/05/2023.
03/06/2023, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023, 17:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2023 23:59.
27/05/2023, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023, 07:27
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 11:37
Conclusos para despacho
25/05/2023, 11:35
Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023, 10:47
Juntada de Petição de contestação
05/04/2023, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 22:26
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 22:26
Mandado devolvido Positivamente
19/03/2023, 01:25
Expedição de decisão.
17/03/2023, 09:47
Expedição de decisão.
17/03/2023, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023, 06:43
Expedição de mandado.
16/03/2023, 13:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. O. R. D. A. - CPF: 087.054.265-61 (MENOR).
16/03/2023, 10:20
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/03/2023, 10:20
Conclusos para despacho
16/03/2023, 06:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#