8002182-07.2016.8.05.0110

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 835,40

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 20:19

Baixa Definitiva

23/08/2024, 20:19

Juntada de certidão

23/08/2024, 20:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/08/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de DAVI BISPO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002182-07.2016.8.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Davi Bispo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002182-07.2016.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002182-07.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 13:47

Processo Desarquivado

14/05/2024, 13:47

Arquivado Provisoramente

12/07/2022, 10:39

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 09:32

Decisão

•11/11/2021, 17:11

Despacho

•28/01/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:38

Despacho

•07/04/2017, 11:38