Procedimento Comum Cível 8026631-84.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOEL JOSE DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOEL JOSE DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE LIMA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:47

Publicado Despacho em 02/04/2025.

14/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

14/04/2025, 00:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20/TJBA

28/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE LIMA em 14/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

18/08/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joel Jose De Lima Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026631-84.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 21:01

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE LIMA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:47

Publicado Despacho em 02/04/2025.

14/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 10:26

Despacho

•28/03/2025, 17:51

14/04/2025, 00:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20/TJBA

28/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE LIMA em 14/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

18/08/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joel Jose De Lima Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026631-84.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 21:01

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE LIMA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

23/07/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joel Jose De Lima Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026631-84.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 21:32

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

13/06/2024, 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 08:56

Juntada de termo de audiência

13/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE LIMA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE LIMA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:56

Juntada de certidão

09/05/2024, 08:54

Expedição de citação.

09/05/2024, 08:52

Publicado Despacho em 25/04/2024.

04/05/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

04/05/2024, 22:19

Recebidos os autos.

10/04/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

09/04/2024, 17:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 13/06/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

09/04/2024, 17:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 21:32

Contestação

•27/06/2024, 12:09

Despacho

•23/04/2024, 16:02

Despacho

•09/04/2024, 17:27