Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000017-49.2014.8.05.0222 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000017-49.2014.8.05.0222 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAGDIEL COSTA MARTINS em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de MAGDIEL COSTA MARTINS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:20

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:38

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:36

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:09

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000017-49.2014.8.05.0222. Requerente: Magdiel Costa Martins Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Advogado: Maria Helena Borges Henrique De Castro (OAB:BA17742) Requerido: Municipio De Santa Luzia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: 0000017-49.2014.8.05.0222 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024 do Excelentíssimo Rodrigo Alves Rodrigues, Juiz de Direito desta Vara, que delega atos e rotinas processuais, neste caso o Inc. LXXXVIII* Considerando que o processo está paralisado há mais de 30 (trinta) dias por inércia da parte autora, FICA A PARTE AUTORA, através de seu advogado, INTIMADA para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias Camacã/BA, 4 de novembro de 2024 LXXXVIII - Estando o processo paralisado há mais de 30 (trinta) dias por inércia da parte autora, intimá-la para dar prosseguimento ao feito por meio de seu(sua) procurador(a) no prazo de 5 (cinco) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000017-49.2014.8.05.0222 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:46

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:29

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:46

—

Decorrido prazo de MAGDIEL COSTA MARTINS em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MAGDIEL COSTA MARTINS em 03/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

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