Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/06/2011
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
8ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
LEOVALDIR CONCEICAO
CPF
Autor
NITROCARBONO
Terceiro
PETROS
Terceiro
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Terceiro
BRASKEM S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 12852·CPF·Representa: Autor
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO
OAB/RS 31340·CPF·Representa: Autor
RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
OAB/BA 26124·CPF·Representa: Réu
DANILO ANDRADE MAIA
OAB/BA 22499·CPF·Representa: Réu
FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
OAB/BA 22397·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:29
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:29
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:29
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 14:04
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 14:04
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 14:04
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 13:51
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 13:51
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 13:51
Publicado Sentença em 05/11/2024.
03/04/2026, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 13:17
Arquivado Definitivamente
22/05/2025, 05:41
Baixa Definitiva
22/05/2025, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469320117
22/05/2025, 05:41
Arquivado Definitivamente
29/11/2024, 15:50
Documentos
Sentença
•03/11/2024, 15:39
Sentença
•23/10/2024, 15:39
03/04/2026, 14:04
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 14:04
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 13:51
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 13:51
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 13:51
Publicado Sentença em 05/11/2024.
03/04/2026, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 13:17
Arquivado Definitivamente
22/05/2025, 05:41
Baixa Definitiva
22/05/2025, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469320117
22/05/2025, 05:41
Arquivado Definitivamente
29/11/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Interessado: Leovaldir Conceicao Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371)
Interessado: Braskem S/a Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB:BA22499) Advogado: Fabio Brun Goldschmidt (OAB:BA22397) Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0055032-89.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
INTERESSADO: LEOVALDIR CONCEICAO Requerido(a)
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, BRASKEM S/A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0055032-89.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P. R. Intimem-se. Salvador/BA, 23 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
07/11/2024, 00:00
Extinto o processo por desistência
23/10/2024, 15:39
Conclusos para despacho
16/10/2024, 14:41
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:33
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:33
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024, 01:55
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024, 01:53
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024, 01:53
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:31
Publicado Despacho em 23/09/2024.
28/09/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024, 01:47
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 15:04
Conclusos para despacho
16/09/2024, 11:59
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 17/10/2023 23:59.
24/01/2024, 19:56
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/10/2023 23:59.
24/01/2024, 19:56
Decorrido prazo de LEOVALDIR CONCEICAO em 17/10/2023 23:59.
24/01/2024, 19:56
Publicado Despacho em 05/10/2023.
20/01/2024, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024, 20:41
Juntada de Petição de petição
13/10/2023, 14:51
Juntada de Petição de petição
13/10/2023, 14:49
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 18:10
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023, 09:27
Conclusos para decisão
14/07/2023, 10:08
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 09:58
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 09:58
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 09:58
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 06:48
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 06:48
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
24/09/2020, 00:00
Petição
01/09/2020, 00:00
Petição
28/08/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2020, 00:00
Publicação
21/08/2020, 00:00
Mero expediente
20/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/12/2019, 00:00
Petição
27/10/2019, 00:00
Petição
25/10/2019, 00:00
Petição
23/10/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2019, 00:00
Publicação
16/10/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2019, 00:00
Concluso para Despacho
07/10/2019, 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
01/10/2019, 00:00
Redistribuição de processo - saída
01/10/2019, 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
01/10/2019, 00:00
Incompetência
12/09/2019, 00:00
Petição
26/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
01/08/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
12/06/2017, 00:00
Recebimento
10/03/2016, 00:00
Petição
21/03/2014, 00:00
Concluso para Despacho
21/03/2014, 00:00
Petição
03/05/2013, 00:00
Recebimento
29/04/2013, 00:00
Petição
22/04/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
22/04/2013, 00:00
Publicação
20/04/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2013, 00:00
Petição
11/04/2013, 00:00
Petição
11/04/2013, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/04/2013, 00:00
Publicação
27/03/2013, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
25/03/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2013, 00:00
Recebimento
13/03/2013, 00:00
Petição
13/03/2013, 00:00
Petição
13/03/2013, 00:00
Petição
13/03/2013, 00:00
Publicação
05/03/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2013, 00:00
Mero expediente
25/02/2013, 00:00
Audiência Designada
25/02/2013, 00:00
Recebimento
25/10/2012, 00:00
Petição
25/10/2012, 00:00
Concluso para Despacho
25/10/2012, 00:00
Ato ordinatório
25/10/2012, 00:00
Petição
22/10/2012, 00:00
Concluso para Despacho
22/10/2012, 00:00
Recebimento
17/10/2012, 00:00
Publicação
05/10/2012, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
05/10/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico