Procedimento Comum Cível 0500712-65.2018.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500712-65.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jeissinaldo De Carvalho Macedo Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Rua Margem do Rio do Ouro, s/n -CEP 44.700-000 Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0500712-65.2018.8.05.0137 Autor: JEISSINALDO DE CARVALHO MACEDO Réu: MUNICÍPIO DE JACOBINA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.Jacobina, 26 de setembro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500712-65.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Intime-se ainda a Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de apelação interposto (ID 239630401). Márcia Regina de Jesus Escrivã/Diretora de Secretaria

07/11/2024, 00:00

—

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JEISSINALDO DE CARVALHO MACEDO em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JEISSINALDO DE CARVALHO MACEDO em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(20)