Monitória 0576693-28.2015.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0576693-28.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Instituto De Co-responsabilidade Social - Incores Advogado: Guilherme Guerra Reis (OAB:MG182006) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0576693-28.2015.8.05.0001 Assunto: [Cheque, Compromisso] AUTOR: INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE SOCIAL - INCORES REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0576693-28.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

07/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE SOCIAL - INCORES em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(16)