Agravo em Recurso Especial 0561012-47.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 313.305,72

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VIOLETA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

MARLON SANTOS SILVA

CPF

Reu

ARLENE SANTOS SILVA COPQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

CPF·Representa: Autor

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE

OAB/BA 18750·CPF·Representa: Réu

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS

OAB/BA 47848·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA

OAB/BA 41544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de VIOLETA TRANSPORTES LTDA

22/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:40

•04/03/2026, 18:03

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 18:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 18:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 18:02

Sentença

•04/03/2026, 18:02

Sentença

•04/03/2026, 18:02