Execução Fiscal 0760650-49.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 924,62

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Não confirmada a citação eletrônica

06/02/2026, 02:09

Expedição de citação.

22/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 19:18

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petições diversas

05/09/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:57

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:14

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 09:14

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:37

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 11:49

Todas as movimentações(29)

Não confirmada a citação eletrônica

06/02/2026, 02:09

Expedição de citação.

22/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 19:18

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 13:41

Despacho

•02/09/2025, 13:41

05/09/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:57

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:14

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 09:14

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:37

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0760650-96.2014.8.05.0039 para 0760650-49.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0760650-49.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 21:31

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•25/08/2025, 10:29

Decisão

•04/06/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:10

Despacho

•21/10/2019, 12:50