Execução Fiscal 0762856-70.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 251,63

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

SOTERO GOMES ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:59

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

05/02/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:57

Expedição de sentença.

02/02/2026, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:29

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:03

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 07:50

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 07:50

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:06

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:59

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

05/02/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:57

Expedição de sentença.

02/02/2026, 22:29

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 22:29

Sentença

•02/02/2026, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:29

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:03

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 07:50

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 07:50

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

17/02/2025, 21:19

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sotero Gomes Almeida Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0762856-91.2013.8.05.0039 para 0762856-70.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762856-70.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 04:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2021, 00:00

Expedição de documento

18/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:03

Despacho

•02/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:21

Despacho

•05/06/2022, 17:24

Decisão

•30/05/2017, 11:28