Execução Fiscal 8000750-70.2020.8.05.0155 - TJBA

Execução Fiscal 8000750-70.2020.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:34

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ROSITA COSTA PEREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2026, 11:58

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:44

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Rosita Costa Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000750-70.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: ROSITA COSTA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000750-70.2020.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Tem sido comum nas execuções fiscais ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACARANI o pedido de suspensão da execução em razão do parcelamento do débito fiscal. Entretanto, a Fazenda Pública sempre deixa de informar o período do parcelamento, que está invariavelmente atrelado ao período da suspensão da execução, e quando intimada para tanto, sempre se mantém inerte, de modo que o feito fica paralisado por anos, sem adoção de providências ou prestação de informações, abarrotando o Poder Judiciário. Ante o exposto, considerando que a Petição de ID 391804031, foi protocolada há quase 01 (um) ano, e que o valor exequendo é de apenas R$536,52 (quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), intime-se a Fazenda Pública Municipal para dizer se já houve a quitação integral da dívida. Em não tendo sido, deverá informar o prazo do parcelamento/suspensão. Prazo de 10 (dez) dias. Se o Município não se manifestar, presume-se que a dívida do contribuinte foi paga. Conclusos para a sentença de quitação do débito Publique-se. Intime-se. DOU FORÇA DE MANDADO A ESTE DESPACHO. Cumpra-se. Macarani, data da assinatura eletrônica. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 12:12

Despacho

•27/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Rosita Costa Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000750-70.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: ROSITA COSTA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000750-70.2020.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Tem sido comum nas execuções fiscais ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACARANI o pedido de suspensão da execução em razão do parcelamento do débito fiscal. Entretanto, a Fazenda Pública sempre deixa de informar o período do parcelamento, que está invariavelmente atrelado ao período da suspensão da execução, e quando intimada para tanto, sempre se mantém inerte, de modo que o feito fica paralisado por anos, sem adoção de providências ou prestação de informações, abarrotando o Poder Judiciário. Ante o exposto, considerando que a Petição de ID 391804031, foi protocolada há quase 01 (um) ano, e que o valor exequendo é de apenas R$536,52 (quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), intime-se a Fazenda Pública Municipal para dizer se já houve a quitação integral da dívida. Em não tendo sido, deverá informar o prazo do parcelamento/suspensão. Prazo de 10 (dez) dias. Se o Município não se manifestar, presume-se que a dívida do contribuinte foi paga. Conclusos para a sentença de quitação do débito Publique-se. Intime-se. DOU FORÇA DE MANDADO A ESTE DESPACHO. Cumpra-se. Macarani, data da assinatura eletrônica. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ROSITA COSTA PEREIRA em 27/03/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(37)