Embargos à Execução Fiscal 8001319-87.2021.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.985.351,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

GARACUI COMERCIAL S.A.

CNPJ

Autor

ALCOBACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALCOBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TACIO LACERDA GAMA

OAB/BA 15667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TACIO LACERDA GAMA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.

06/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

06/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 17/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:27

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:56

Expedição de intimação.

21/10/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de TACIO LACERDA GAMA em 22/07/2025 23:59.

08/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 16:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 03:59

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de TACIO LACERDA GAMA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.

06/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

06/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 17/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:27

Despacho

•12/06/2025, 13:57

17/11/2025, 19:27

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:56

Expedição de intimação.

21/10/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de TACIO LACERDA GAMA em 22/07/2025 23:59.

08/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 16:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

01/07/2025, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:14

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:57

Expedição de mandado.

12/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:57

Expedição de intimação.

12/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 11/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 10:59

Expedição de mandado.

11/12/2024, 10:51

Expedição de intimação.

11/12/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de réplica

15/08/2024, 18:27

Publicado Intimação em 04/07/2024.

08/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

08/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Garacui Comercial S.a. Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB:BA15667) Embargado: Municipio De Alcobaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001319-87.2021.8.05.0203 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Prado

03/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:49

Expedição de intimação.

27/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:41

Expedição de intimação.

21/06/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 22/05/2024 23:59.

19/06/2024, 18:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:35

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por 02/05/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO, #Não preenchido#.

02/05/2024, 15:07

Audiência Conciliação designada conduzida por 02/05/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO, #Não preenchido#.

02/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2024, 12:01

Publicado Intimação em 18/04/2024.

01/05/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

01/05/2024, 21:41

Expedição de intimação.

16/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 14/03/2023 23:59.

24/01/2024, 18:28

Decorrido prazo de TACIO LACERDA GAMA em 10/02/2023 23:59.

24/01/2024, 18:28

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 13:22

Expedição de intimação.

14/12/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 08:44

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 21:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/07/2021, 18:59

Distribuído por dependência

20/07/2021, 17:26

Decisão

•05/11/2024, 12:15

Despacho

•27/06/2024, 14:49

Despacho

•21/06/2024, 15:21

Despacho

•31/10/2022, 08:44