Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000094-73.2024.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

ROMILSON MATOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ

Reu

GEDAIAS CAETANO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 60675·CPF·Representa: Autor

VALDEY FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 27311·Representa: Réu

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA

OAB/BA 50945·CPF·Representa: Réu

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS

OAB/BA 9388·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROMILSON MATOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ

Reu

GEDAIAS CAETANO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSDILSON SILVEIRA SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WALTERLANDE SOUZA LISBOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2026, 11:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:38

Expedição de intimação.

19/12/2025, 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 11:08

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 11:58

Decisão

•20/10/2025, 15:11

09/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2026, 11:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:38

Expedição de intimação.

19/12/2025, 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 11:08

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ITANHEM - CNPJ: 14.210.512/0001-97 (REU)

20/10/2025, 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/10/2025, 15:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/10/2025, 15:11

Expedido alvará de levantamento

20/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:26

Expedição de intimação.

07/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/06/2025, 10:17

Expedição de intimação.

09/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHEM em 18/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHEM em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 23:36

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romilson Matos De Azevedo Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Testemunha: Osdilson Silveira Sampaio Testemunha: Gedaias Caetano Gomes Testemunha: Walterlande Souza Lisboa Reu: Municipio De Itanhem Intimação: Cód.: PIR081 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000094-73.2024.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

19/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/08/2024, 19:04

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de réplica

08/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 13:50

Expedição de citação.

04/07/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romilson Matos De Azevedo Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Testemunha: Osdilson Silveira Sampaio Testemunha: Gedaias Caetano Gomes Testemunha: Walterlande Souza Lisboa Reu: Municipio De Itanhem Intimação: Cód.: GCS INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz de Direit Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000094-73.2024.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

03/07/2024, 00:00

Proferido despacho

27/06/2024, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 19:01

Expedição de citação.

27/06/2024, 19:01

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:36

Expedição de citação.

29/04/2024, 14:18

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:23

Expedição de citação.

16/02/2024, 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a ROMILSON MATOS DE AZEVEDO - CPF: 082.790.377-48 (AUTOR).

15/02/2024, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 11:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/06/2025, 10:22

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 10:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/06/2025, 10:17

Sentença

•16/08/2024, 19:04

Decisão

•27/06/2024, 19:01

Decisão

•15/02/2024, 14:22