Curatela 8001312-46.2019.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

ANTONIA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO

OAB/BA 45831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ANTONIA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ALMIRA SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIVALDO SANTOS

CPF

Reu

ALMIRA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/07/2024, 19:01

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 08:54

Baixa Definitiva

15/07/2024, 08:54

Expedição de intimação.

15/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonia Dos Santos Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Marivaldo Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: CURATELA n. 8001312-46.2019.8.05.0242 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 8001312-46.2019.8.05.0242 Curatela Jurisdição: Saúde

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:36

Expedição de sentença.

27/06/2024, 21:36

Expedição de sentença.

27/06/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:35

Expedição de sentença.

27/06/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:58

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/07/2024, 19:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•31/07/2024, 19:01

Despacho

•02/05/2024, 10:58

15/07/2024, 08:54

Baixa Definitiva

15/07/2024, 08:54

Expedição de intimação.

15/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonia Dos Santos Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Marivaldo Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: CURATELA n. 8001312-46.2019.8.05.0242 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 8001312-46.2019.8.05.0242 Curatela Jurisdição: Saúde

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:36

Expedição de sentença.

27/06/2024, 21:36

Expedição de sentença.

27/06/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:35

Expedição de sentença.

27/06/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:58

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

25/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de Almira Santos em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 13:06

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

29/01/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 08:56

Expedição de sentença.

22/01/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 11:51

Expedição de intimação.

08/01/2024, 11:51

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 10:34

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:46

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:45

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 31/05/2023 23:59.

20/06/2023, 18:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/06/2023, 19:35

Publicado Intimação em 23/05/2023.

28/05/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 13:32

Expedição de intimação.

22/05/2023, 13:32

Juntada de vista ao mp

22/05/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:29

Conclusos para decisão

25/07/2022, 12:16

Juntada de certidão

25/07/2022, 12:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 30/08/2021 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

25/09/2021, 23:00

Juntada de termo de audiência

03/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de Almira Santos em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 15:57

Publicado Intimação em 19/04/2021.

24/04/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 04:42

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

20/04/2021, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 12:35

Expedição de intimação.

16/04/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 12:29

Expedição de intimação.

16/04/2021, 12:29

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 30/08/2021 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

16/04/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 20:53

Conclusos para decisão

08/08/2019, 00:36

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 00:36

Sentença

•22/01/2024, 08:56

Sentença

•08/01/2024, 11:51

Despacho

•03/05/2023, 16:29

Despacho

•07/05/2020, 20:53