Procedimento Comum Cível 8092166-57.2024.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:23

Publicado Despacho em 18/07/2024.

20/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.

17/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 11:18

Publicado Sentença em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 18:03

Baixa Definitiva

30/11/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Miraldo Miranda Do Nascimento Advogado: Ana Paula Santana Silva De Oliveira (OAB:BA78684) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Reu: Supergasbras Energia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8092166-57.2024.8.05.0001 Parte Autora: MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO Parte Ré: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8092166-57.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação ordinária ajuizada por MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO, em face de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Considerando que a parte autora não atendeu ao comando judicial estabelecido no id 455385194, não recolhendo as custas processuais, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, I do CPC, indeferindo a petição inicial. Parte isenta do recolhimento das custas processuais, em razão da ausência de movimentação da máquina judiciária. P. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Salvador, 1 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

01/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:26

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO - CPF: 512.941.415-20 (AUTOR)

29/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:38

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

14/07/2024, 15:39

—

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

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