Procedimento Comum Cível 0000392-59.2006.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2006

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha

Partes do Processo

IRACEMA RITA DA SILVA

Autor

IRACEMA RITA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE DA SILVA

OAB/BA 12034·CPF·Representa: Autor

JOSE ALIPIO DA SILVA

OAB/BA 12760·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

IRACEMA RITA DA SILVA

Autor

IRACEMA RITA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MAURICIO ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:28

Publicado Intimação em 07/08/2024.

16/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:41

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:29

Baixa Definitiva

03/02/2025, 12:29

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:29

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:28

Publicado Intimação em 07/08/2024.

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 11:57

Despacho

•02/08/2024, 13:10

16/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:41

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:29

Baixa Definitiva

03/02/2025, 12:29

Juntada de certidão

03/02/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 19/12/2024

03/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Mauricio Alves Da Silva Autor: Iracema Rita Da Silva Advogado: Francisco Jose Da Silva (OAB:BA12034) Advogado: Jose Alipio Da Silva (OAB:BA12760) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000392-59.2006.8.05.0051 Parte autora: IRACEMA RITA DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO JOSE DA SILVA (OAB:BA12034), JOSE ALIPIO DA SILVA (OAB:BA12760) Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000392-59.2006.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a certidão de não comparecimento na perícia médica designada (Id 454998199), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Mauricio Alves Da Silva Autor: Iracema Rita Da Silva Advogado: Francisco Jose Da Silva (OAB:BA12034) Advogado: Jose Alipio Da Silva (OAB:BA12760) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000392-59.2006.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. [...]. Ante a clara manifestação de desinteresse processual pela parte autora e de seu advogado, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, III e §1º do CPC. Fica revogada eventual tutela antecipada deferida neste feito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:47

Expedição de intimação.

04/11/2024, 13:15

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

14/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

13/10/2024, 06:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2024 23:59.

12/10/2024, 06:37

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

11/10/2024, 23:31

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

11/10/2024, 21:38

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

08/10/2024, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/08/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 17:38

Publicado Intimação em 08/08/2024.

13/08/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 11:21

Expedição de intimação.

06/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:56

Expedição de intimação.

05/08/2024, 13:54

Expedição de intimação.

05/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2024 23:59.

03/08/2024, 19:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:10

Expedição de intimação.

02/08/2024, 13:10

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:57

Juntada de devolução de carta precatória

25/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Juntada de Informações

15/03/2024, 13:43

Expedição de intimação.

09/03/2024, 14:27

Expedição de Carta precatória.

09/03/2024, 14:27

Publicado Intimação em 04/03/2024.

02/03/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 20:13

Juntada de certidão

01/03/2024, 08:22

Expedição de intimação.

29/02/2024, 15:35

Outras Decisões

28/02/2024, 14:47

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:02

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:08

Expedição de intimação.

16/02/2022, 17:14

Publicado Intimação em 02/09/2020.

24/10/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 12:36

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:03

Expedição de intimação via Sistema.

01/09/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2020, 17:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/06/2020, 17:35

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 15:00

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/03/2020, 13:19

Juntada de mandado

18/03/2020, 13:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DA SILVA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:44

Juntada de certidão

31/10/2019, 08:55

Publicado Intimação em 30/10/2019.

31/10/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 00:35

Expedição de intimação.

26/10/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2019, 13:21

Conclusos para despacho

10/10/2019, 12:19

Devolvidos os autos

21/09/2019, 14:47

DOCUMENTO

10/12/2009, 13:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 13:50

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

10/03/2009, 13:50

Decisão

•28/02/2024, 14:47

Despacho

•01/09/2020, 11:50

Despacho

•12/10/2019, 13:21

Decisão

•21/09/2019, 14:47

Decisão

•21/09/2019, 14:47

Decisão

•21/09/2019, 14:47

Despacho

•21/09/2019, 14:47

Decisão

•21/09/2019, 14:47

Decisão

•21/09/2019, 14:46

Despacho

•21/09/2019, 14:46

Despacho

•21/09/2019, 14:46