Procedimento Comum Cível 0001299-06.2011.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 540,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

GABRIEL LOPES PEREIRA

Autor

ANA PEREIRA DA SILVA CALDAS

CPF

Autor

FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES

Autor

JOAO FERNANDES LOPES PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 17644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GABRIEL LOPES PEREIRA

Autor

ANA PEREIRA DA SILVA CALDAS

CPF

Autor

FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES

Autor

JOAO FERNANDES LOPES PEREIRA

Autor

BENEDITO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

BENEDITO PEREIRA DA SILVA

Reu

GERUSA LIMA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA LIMA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSELI LIMA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

REGILANE LIMA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:32

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:44

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:14

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DA SILVA CALDAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DA SILVA CALDAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:32

Publicado Intimação em 07/03/2023.

09/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:44

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:14

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 09:55

Despacho

•20/01/2026, 11:09

24/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DA SILVA CALDAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DA SILVA CALDAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PEREIRA LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:00

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:57

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:10

Publicado Intimação em 22/01/2026.

24/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

24/01/2026, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:09

Expedição de intimação.

20/01/2026, 11:09

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/12/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Pereira Da Silva Caldas Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Autor: Gabriel Lopes Pereira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Autor: João Fernandes Lopes Pereira Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Terceiro Interessado: Gerusa Lima Pereira Terceiro Interessado: Rosangela Lima Pereira Terceiro Interessado: Roseli Lima Pereira Terceiro Interessado: Regilane Lima Pereira Reu: Benedito Pereira Da Silva Autor: F. G. P. L. Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001299-06.2011.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: F. G. P. L. e outros (3) Advogado(s): CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA17644) REU: BENEDITO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001299-06.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Abra-se vista ao Ministério Público para que emita seu parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Sem custas. Cumpra-se. CAETITÉ/BA, 22 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:27

Expedição de intimação.

22/10/2024, 14:27

Expedição de intimação.

22/10/2024, 14:27

Expedição de intimação.

22/10/2024, 14:27

Expedição de intimação.

22/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES LOPES PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 18:47

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 18:37

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 15:19

Expedição de intimação.

07/12/2023, 12:53

Expedição de intimação.

07/12/2023, 12:53

Expedição de intimação.

07/12/2023, 12:53

Expedição de intimação.

07/12/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

09/06/2023, 22:20

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 17:20

Expedição de intimação.

23/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição

28/11/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 11:22

Expedição de intimação.

17/11/2022, 11:22

Juntada de laudo de dna

17/11/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 19:54

Conclusos para despacho

12/04/2021, 20:49

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 21:48

Devolvidos os autos

26/07/2019, 23:18

CONCLUSÃO

06/02/2017, 12:46

PETIÇÃO

06/02/2017, 12:43

MANDADO

13/12/2016, 11:50

MANDADO

13/12/2016, 11:49

MANDADO

13/12/2016, 11:49

MANDADO

22/11/2016, 11:46

MANDADO

22/11/2016, 11:46

MANDADO

22/11/2016, 11:46

MANDADO

18/11/2016, 10:11

MANDADO

18/11/2016, 10:10

MANDADO

17/11/2016, 09:21

RECEBIMENTO

10/11/2016, 11:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/10/2016, 14:10

DOCUMENTO

26/10/2016, 14:00

MERO EXPEDIENTE

25/10/2016, 13:22

CONCLUSÃO

21/10/2015, 14:05

PETIÇÃO

21/10/2015, 14:00

RECEBIMENTO

21/10/2015, 08:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/09/2015, 11:12

MERO EXPEDIENTE

01/09/2014, 11:03

CONCLUSÃO

05/08/2014, 16:01

PETIÇÃO

05/08/2014, 15:45

AUDIÊNCIA

28/11/2013, 15:00

DOCUMENTO

26/11/2013, 13:10

PETIÇÃO

22/11/2013, 13:09

PETIÇÃO

22/11/2013, 13:09

DOCUMENTO

14/11/2013, 09:41

DOCUMENTO

14/11/2013, 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/11/2013, 09:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/11/2013, 09:25

AUDIÊNCIA

31/10/2013, 13:55

MERO EXPEDIENTE

31/10/2013, 13:09

CONCLUSÃO

05/09/2012, 10:22

DECURSO DE PRAZO

05/09/2012, 10:09

DOCUMENTO

15/08/2012, 09:00

DOCUMENTO

08/05/2012, 12:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/03/2012, 12:21

MERO EXPEDIENTE

14/03/2012, 11:50

CONCLUSÃO

08/08/2011, 13:25

DISTRIBUIÇÃO

08/08/2011, 12:12

Despacho

•22/10/2024, 14:27

Despacho

•24/10/2023, 14:15

Despacho

•23/02/2023, 17:20

Despacho

•27/09/2022, 19:54

Decisão

•26/07/2019, 23:18

Despacho

•26/07/2019, 23:17