Apelação Cível 0002709-61.2007.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA

CNPJ

Autor

OASIS HONDA

Terceiro

MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO DOS SANTOD

Reu

ADAUTO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES

OAB/BA 46014·CPF·Representa: Autor

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 16161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:22

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 15:22

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOD em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADAUTO ALVES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 06:38

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA - CNPJ: 02.923.826/0001-58 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 14:35

Conhecido em parte o recurso de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA - CNPJ: 02.923.826/0001-58 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 19:21

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:59

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/07/2024, 17:00

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:22

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 15:22

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOD em 29/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 09:47

Despacho

•12/03/2024, 15:06

30/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADAUTO ALVES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de MA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEICAO SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 06:38

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA - CNPJ: 02.923.826/0001-58 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 14:35

Conhecido em parte o recurso de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA - CNPJ: 02.923.826/0001-58 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 19:21

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 18:59

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/07/2024, 17:00

Solicitado dia de julgamento

05/07/2024, 14:25

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/05/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:01

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:09

Juntada de petição

12/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 20/01/2020

20/01/2020, 10:18

Baixa Definitiva

20/01/2020, 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/01/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 10:17

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:36

Decorrido prazo de ADAUTO ALVES em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:36

Decorrido prazo de ADAUTO ALVES em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:03

Decorrido prazo de MARIA ALAYDE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOD em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:03

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 15:34

Publicado Decisão em 01/11/2019.

01/11/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 16:06

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDA - CNPJ: 02.923.826/0001-58 (APELANTE) e provido

30/10/2019, 15:54

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2019, 10:59

Recebidos os autos

05/09/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

04/06/2019, 09:33

Juntada de certidão

04/06/2019, 09:30

Publicado Despacho em 04/06/2019.

04/06/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 12:01

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:10

Recebidos os autos

05/04/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 14:18

Despacho

•21/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:48

Sentença

•14/08/2023, 08:53

Despacho

•03/11/2022, 14:47

Decisão

•29/03/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:48

Sentença

•27/07/2021, 15:29

Sentença

•23/07/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 13:21

Despacho

•22/09/2020, 09:54

Decisão

•30/10/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 09:09

Todos os documentos(28)

Acórdão

•06/08/2024, 09:47

Despacho

•12/03/2024, 15:06

Despacho

•21/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:48

Sentença

•14/08/2023, 08:53

Despacho

•03/11/2022, 14:47

Decisão

•29/03/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:48

Sentença

•27/07/2021, 15:29

Sentença

•23/07/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 13:21

Despacho

•22/09/2020, 09:54

Decisão

•30/10/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 09:09

Despacho

•31/05/2019, 12:01

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Outros documentos

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40

Outros documentos

•24/09/2018, 15:40

Despacho

•24/09/2018, 15:40