Execução Fiscal 0738958-62.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738958-62.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2025, 01:07

Expedição de outros documentos.

26/11/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petições diversas

14/10/2025, 08:37

Expedição de decisão.

01/10/2025, 20:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 20:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:02

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Okka Bier Restaurante E Bar Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738958-45.2012.8.05.0039 para 0738958-62.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738958-62.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 20:17

Decisão

•01/10/2025, 20:17

—

Partes do Processo(17)

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de outros documentos.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(20)