Cumprimento de sentença 8021896-96.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MARCELO DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA AMORIM DOS SANTOS

OAB/BA 56791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCELO DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:15

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/03/2025, 14:14

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:15

Publicado Certidão em 19/12/2024.

25/01/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

25/01/2025, 22:16

Expedição de intimação.

17/12/2024, 13:16

Expedição de certidão.

17/12/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:52

Expedição de certidão.

12/12/2024, 13:51

Juntada de alvará

12/12/2024, 09:20

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:15

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/03/2025, 14:14

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 13:09

Despacho

•07/11/2024, 07:05

13/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:15

Publicado Certidão em 19/12/2024.

25/01/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

25/01/2025, 22:16

Expedição de intimação.

17/12/2024, 13:16

Expedição de certidão.

17/12/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:52

Expedição de certidão.

12/12/2024, 13:51

Juntada de alvará

12/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcelo De Souza Santos Advogado: Amanda Amorim Dos Santos (OAB:BA56791) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021896-96.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de ID 470865557, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente. Cumpra-se. Feira de Santana – Bahia, 25 de outubro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:10

Juntada de informação

08/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 04:59

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcelo De Souza Santos Advogado: Amanda Amorim Dos Santos (OAB:BA56791) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021896-96.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de ID 470865557, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente. Cumpra-se. Feira de Santana – Bahia, 25 de outubro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 14:44

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:53

Expedição de intimação.

04/11/2024, 07:53

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 18:29

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:43

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.

16/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

16/09/2024, 05:17

Expedição de intimação.

26/08/2024, 13:34

Expedição de intimação.

26/08/2024, 13:34

Expedição de RPV.

26/08/2024, 09:12

Expedição de decisão.

26/08/2024, 09:12

Expedição de Projeto de sentença.

26/08/2024, 09:12

Expedição de decisão.

26/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 20:28

Juntada de informação

08/08/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:53

Publicado Decisão em 25/06/2024.

16/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

16/06/2024, 00:12

Expedição de decisão.

13/06/2024, 15:38

Decisão ou Despacho de Homologação

12/06/2024, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 20:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 19:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:16

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:46

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:02

Expedição de intimação.

10/04/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:35

Expedição de intimação.

08/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 23/03/2024

05/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:30

Decorrido prazo de AMANDA AMORIM DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 08:34

Publicado Intimação em 05/02/2024.

10/02/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

10/02/2024, 10:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.

10/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

10/02/2024, 03:36

Expedição de intimação.

02/02/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição

25/01/2024, 09:09

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 12:23

Expedição de citação.

13/12/2023, 12:23

Juntada de laudo pericial

13/12/2023, 12:18

Juntada de informação

06/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de SANDRO MAX CASTRO SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:16

Juntada de intimação

04/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:00

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 18:13

Juntada de intimação

14/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 09:30

Expedição de intimação.

14/09/2023, 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023, 12:53

Juntada de certidão

11/09/2023, 08:13

Conclusos para decisão

08/09/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:33

Despacho

•04/11/2024, 07:53

Decisão

•13/06/2024, 15:38

Decisão

•12/06/2024, 07:35

Despacho

•08/04/2024, 15:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2024, 12:31

Sentença

•01/02/2024, 10:28

Decisão

•11/09/2023, 12:53