Execução Fiscal 8000484-28.2017.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.380,64

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuípe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MUTUIPE

CNPJ

Autor

MUTUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MUTUIPE

Terceiro

ILVAN PORTO PEREIRA

Terceiro

ILVAN PORTO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO

OAB/BA 37131·CPF·Representa: Autor

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA

OAB/BA 31447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 23:06

Baixa Definitiva

15/08/2024, 23:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2024, 23:06

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 21:21

Publicado Intimação em 04/07/2024.

23/07/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Mutuipe Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447) Executado: Ilvan Porto Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000484-28.2017.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000484-28.2017.8.05.0175 Execução Fiscal Jurisdição: Mutuípe

03/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/06/2024, 23:37

Expedição de intimação.

27/06/2024, 23:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

27/07/2022, 12:17

Juntada de conclusão

27/07/2022, 12:16

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:25

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 04:35

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 23:06

Baixa Definitiva

15/08/2024, 23:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2024, 23:06

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 21:21

Publicado Intimação em 04/07/2024.

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:38

23/07/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Mutuipe Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447) Executado: Ilvan Porto Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000484-28.2017.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000484-28.2017.8.05.0175 Execução Fiscal Jurisdição: Mutuípe

03/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/06/2024, 23:37

Expedição de intimação.

27/06/2024, 23:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

27/07/2022, 12:17

Juntada de conclusão

27/07/2022, 12:16

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:25

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 17:47

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 17:38

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 11:30

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 15:39

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:24

Expedição de mandado.

06/06/2022, 18:24

Juntada de certidão

19/03/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 19:36

Decorrido prazo de ILVAN PORTO PEREIRA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2018, 13:37

Juntada de certidão

09/03/2018, 13:23

Expedição de mandado.

09/03/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 04:40

Conclusos para decisão

29/12/2017, 15:59

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 15:59

Despacho

•18/01/2018, 04:40