Execução Fiscal 0023493-30.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0023493-30.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:33

Baixa Definitiva

10/12/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Antonia Roque Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023493-19.2007.8.05.0039 para 0023493-30.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023493-30.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:24

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:13

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio