Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/07/2002
Valor da Causa
R$ 169.142,57
Órgão julgador
1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES
OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor
MICHELLE RIGAUD DO AMARAL
OAB/BA 40719·CPF·Representa: Autor
PAULO SERGIO MACIEL O DWYER
OAB/BA 10772·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CHAVES ESTRELA
OAB/BA 38437·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2026, 09:30
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.
30/04/2026, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2026, 18:26
Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 12:33
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Publicado Decisão em 07/08/2024.
19/04/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 00:41
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Documentos
Ato Ordinatório
•28/04/2026, 12:33
Decisão
•08/04/2026, 20:14
28/04/2026, 12:33
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15
Publicado Decisão em 07/08/2024.
19/04/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 00:41
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2026, 18:17
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
16/04/2026, 17:48
Publicado Decisão em 10/04/2026.
10/04/2026, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 20:14
Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 17:49
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/11/2024 23:59.
05/04/2026, 00:05
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/11/2024 23:59.
04/04/2026, 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
04/04/2026, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 20:36
Conclusos para despacho
03/02/2026, 13:53
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:55
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:55
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:55
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:55
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:55
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:51
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:51
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:51
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:51
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:51
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 11:01
Juntada de certidão
29/10/2025, 13:06
Publicado Decisão em 23/10/2025.
23/10/2025, 09:33
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 09:33
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 10:09
Expedido alvará de levantamento
20/10/2025, 17:17
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
16/10/2025, 10:18
Juntada de certidão
15/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão
25/08/2025, 12:34
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
29/07/2025, 17:36
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 16:56
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 14:36
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
12/06/2025, 12:10
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 12:58
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 18:30
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
18/02/2025, 18:00
Conclusos para decisão
31/01/2025, 12:43
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
07/11/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0082295-14.2002.8.05.0001.
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Executado: Kalifa E Hoog Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Claudio Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA14782)
Executado: Edivaldo Almeida Sampaio Advogado: Heckel Amancio Costa (OAB:BA3131) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Advogado: Arlindo Medrado M Junior (OAB:BA9703)
Executado: Luiz Pamponet Sampaio Advogado: Claudio Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA14782)
Executado: Sonia Maria De Oliveira E Silva Sampaio Advogado: Heckel Amancio Costa (OAB:BA3131) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Advogado: Arlindo Medrado M Junior (OAB:BA9703) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0082295-14.2002.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Réu: KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082295-14.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 470260255. Salvador, 4 de novembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciária
07/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 13:38
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
22/10/2024, 15:26
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
21/08/2024, 13:45
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
13/08/2024, 17:55
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 11:14
Expedido alvará de levantamento
01/08/2024, 13:30
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 10:48
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 09:56
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 12:50
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 12:01
Conclusos para decisão
15/04/2024, 15:25
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 09:00
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 12:51
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 14:56
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
07/11/2023, 17:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023, 17:09
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 06/11/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
07/11/2023, 17:09
Recebidos os autos.
07/11/2023, 17:08
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 10:22
Juntada de certidão
06/11/2023, 09:25
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 09:45
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 14:09
Juntada de Outros documentos
25/10/2023, 15:08
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
25/10/2023, 12:37
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 17:40
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:47
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:46
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
16/10/2023, 16:49
Publicado Despacho em 21/09/2023.
28/09/2023, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 01:16
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
28/09/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 01:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
20/09/2023, 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023, 14:22
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 14:22
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 06/11/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
20/09/2023, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 13:21
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023, 07:58
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 03:55
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 03:55
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 03:55
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 03:55
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 03:55
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 03:55
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
10/08/2023, 17:43
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 01:00
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 01:00
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 01:00
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 01:00
Conclusos para decisão
07/08/2023, 17:10
Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2023, 12:02
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
02/08/2023, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023, 12:26
Ato ordinatório praticado
31/07/2023, 12:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023, 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023, 20:33
Publicado Decisão em 20/07/2023.
21/07/2023, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023, 15:57
Juntada de certidão
19/07/2023, 15:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023, 17:04
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:37
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:37
Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA SAMPAIO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:37
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:37
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:37
Conclusos para decisão
16/06/2023, 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023, 12:57
Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023, 18:11
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 17:27
Conclusos para despacho
21/03/2023, 10:20
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
30/11/2022, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022, 02:41
Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022, 13:06
Comunicação eletrônica
19/10/2022, 13:06
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 11:43
Expedição de Outros documentos.
02/10/2022, 08:13
Expedição de Outros documentos.
02/10/2022, 08:13
Remetido ao PJE
27/09/2022, 00:00
Petição
19/08/2022, 00:00
Petição
29/03/2022, 00:00
Petição
08/02/2022, 00:00
Petição
14/12/2021, 00:00
Petição
14/12/2021, 00:00
Petição
20/10/2021, 00:00
Documento
09/09/2020, 00:00
Expedição de Ofício
07/09/2020, 00:00
Concluso para Despacho
13/03/2020, 00:00
Petição
06/02/2020, 00:00
Petição
09/01/2020, 00:00
Petição
09/01/2020, 00:00
Mandado
09/12/2019, 00:00
Mandado
09/12/2019, 00:00
Expedição de Mandado
10/10/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/10/2019, 00:00
Mero expediente
19/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
26/09/2018, 00:00
Petição
24/09/2018, 00:00
Petição
18/09/2018, 00:00
Publicação
25/08/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
23/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2018, 00:00
Petição
20/08/2018, 00:00
Publicação
16/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico