Agravo em Recurso Especial 0106690-65.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SANDRA MARIA MONTEIRO LIMA

CPF

Autor

FRANKLIN ROBSTON MONTEIRO LIMA

CPF

Autor

DEPLASTIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/03/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:56

Não conhecido o recurso de DEPLASTIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FRANKLIN ROBSTON MONTEIRO LIMA e SANDRA MARIA MONTEIRO LIMA

21/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2024, 06:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 31679/2024

23/01/2024, 15:11

Protocolizada Petição 31679/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2024

23/01/2024, 15:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/01/2024

16/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/01/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303783040. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024, 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2023, 11:18

Documentos

-

•17/10/2023, 11:15

-

•17/10/2023, 11:15

-

•17/10/2023, 11:15