Execução Fiscal 8002477-73.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.205,03

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ROSALVO PEIXOTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALVO PEIXOTO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ROSALVO PEIXOTO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:16

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002477-73.2018. Executado: Rosalvo Peixoto Da Silva Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002477-73.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002477-73.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:02

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 14:43

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ROSALVO PEIXOTO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ROSALVO PEIXOTO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:03

Decisão

•08/11/2021, 09:49

05/09/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:16

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002477-73.2018. Executado: Rosalvo Peixoto Da Silva Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002477-73.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002477-73.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:02

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 14:43

Expedição de intimação.

25/03/2022, 14:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/11/2021, 09:49

Conclusos para decisão

02/06/2021, 12:59

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/03/2021 23:59.

11/03/2021, 14:29

Expedição de intimação via Sistema.

01/02/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

07/12/2020, 21:26

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:32

Juntada de certidão

28/10/2020, 13:31

Expedição de intimação via Sistema.

22/04/2020, 09:57

Juntada de ato ordinatório

22/04/2020, 09:55

Juntada de termo de audiência

07/08/2019, 13:29

Juntada de Petição de diligência

11/06/2019, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:10

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 30/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 02:21

Publicado Intimação em 23/05/2019.

24/05/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 04:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 16:13

Expedição de intimação.

21/05/2019, 15:45

Expedição de intimação.

21/05/2019, 15:45

Expedição de intimação.

21/05/2019, 15:45

Audiência conciliação designada para 10/07/2019 08:47.

21/05/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 22:08

Conclusos para decisão

03/10/2018, 22:08

Despacho

•28/01/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 09:55

Despacho

•12/02/2019, 16:30