Execução de Título Extrajudicial 8000239-47.2020.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 782.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Helio Da Silva Pereira Advogado: Uallace Henrique Caldas Silva Melo (OAB:BA65296) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais FÓRUM AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS e-mail - [email protected] Processo nº 8000239-47.2020.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, intimo o (a) Requerido (a) pessoalmente e por seu advogado, para que recolha as custas judiciais devida (Id. 451017317), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser inscrita na divida ativa do credito tributário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000239-47.2020.8.05.0034 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 27 de junho de 2024

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

05/11/2024, 05:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 21:07

Baixa Definitiva

04/11/2024, 21:07

Expedição de intimação.

04/11/2024, 21:07

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 21:06

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/07/2024, 08:32

Publicado Intimação em 04/07/2024.

08/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

08/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Helio Da Silva Pereira Advogado: Uallace Henrique Caldas Silva Melo (OAB:BA65296) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais FÓRUM AUGUSTO TEIXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000239-47.2020.8.05.0034 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cachoeira

03/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2024, 08:25

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:20

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Helio Da Silva Pereira Advogado: Uallace Henrique Caldas Silva Melo (OAB:BA65296) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais FÓRUM AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS e-mail - [email protected] Processo nº 8000239-47.2020.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, intimo o (a) Requerido (a) pessoalmente e por seu advogado, para que recolha as custas judiciais devida (Id. 451017317), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser inscrita na divida ativa do credito tributário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000239-47.2020.8.05.0034 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 27 de junho de 2024

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

05/11/2024, 05:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 21:07

Baixa Definitiva

04/11/2024, 21:07

Expedição de intimação.

04/11/2024, 21:07

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 21:06

Decorrido prazo de UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/07/2024, 08:32

Publicado Intimação em 04/07/2024.

08/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

08/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Helio Da Silva Pereira Advogado: Uallace Henrique Caldas Silva Melo (OAB:BA65296) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais FÓRUM AUGUSTO TEIXE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000239-47.2020.8.05.0034 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cachoeira

03/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2024, 08:25

Expedição de intimação.

27/06/2024, 21:05

Expedição de intimação.

27/06/2024, 20:58

Expedição de intimação.

27/06/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 20:55

Expedição de intimação.

27/06/2024, 20:55

Expedição de intimação.

27/06/2024, 20:55

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 20:53

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

21/09/2023, 05:48

Expedição de intimação.

15/09/2023, 16:52

Expedição de intimação.

15/09/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 09:22

Expedição de intimação.

01/09/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

03/09/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2022, 20:04

Expedição de intimação.

03/09/2022, 20:04

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/09/2022, 12:10

Expedição de intimação.

24/08/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:18

Expedição de intimação.

24/08/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

24/08/2022, 12:14

Desentranhado o documento

24/08/2022, 12:14

Expedição de intimação.

24/08/2022, 12:13

Expedição de intimação.

29/07/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 23:53

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:06

Expedição de intimação.

25/05/2022, 16:06

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/05/2022, 14:19

Expedição de intimação.

18/05/2022, 12:18

Expedição de intimação.

18/05/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 11:20

Expedição de intimação.

25/03/2022, 11:14

Expedição de citação.

25/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 13:58

Juntada de Petição de certidão

03/11/2021, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 14:41

Expedição de citação.

13/10/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 14:13

Conclusos para despacho

30/06/2020, 21:11

Juntada de termo

30/06/2020, 21:11

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2020, 18:58

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2020, 18:45

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 20:55

Petição

•21/09/2023, 05:48

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:50

Sentença

•01/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:18

Despacho

•29/07/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:16

Despacho

•09/07/2020, 14:13