Execução Fiscal 0811372-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.131,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ANTONIO VALENTINO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:03

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de Jose Antonio Valentino em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Jose Antonio Valentino em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de Jose Antonio Valentino em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:44

Publicado Decisão em 10/06/2024.

21/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:43

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:31

Processo Desarquivado

19/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 18:45

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:30

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:03

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de Jose Antonio Valentino em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:24

Despacho

•05/05/2026, 15:24

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Jose Antonio Valentino em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de Jose Antonio Valentino em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:44

Publicado Decisão em 10/06/2024.

21/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:43

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:31

Processo Desarquivado

19/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 18:45

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:30

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 13:53

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/05/2024, 09:59

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811372-75.20. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Antonio Valentino Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0811372-75.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811372-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:37

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:36

Conclusos para despacho

14/11/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 00:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

11/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2020, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2014, 00:00

Petição

12/08/2014, 00:00

Petição

20/05/2014, 00:00

Publicação

26/04/2014, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2014, 00:00

Expedição de Ofício

24/04/2014, 00:00

Expedição de Ofício

24/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2014, 00:00

Execução Frustrada

11/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2013, 00:00

Mero expediente

05/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2012, 00:00

Decisão

•06/06/2024, 13:53

Decisão

•06/06/2024, 13:53

Decisão

•06/06/2024, 13:53

Decisão

•24/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 17:00

Despacho

•18/08/2015, 22:31

Decisão

•11/04/2014, 12:53

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 15:13

Despacho

•05/11/2012, 09:22