Execução Fiscal 0769330-23.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 200,69

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 04:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/05/2026, 04:43

Expedição de E-Carta.

27/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

22/12/2025, 17:31

Expedição de intimação.

05/12/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:32

Expedição de decisão.

03/11/2025, 19:32

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petições diversas

20/10/2025, 11:57

Expedição de decisão.

01/10/2025, 20:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 20:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/04/2025, 09:20

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 04:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/05/2026, 04:43

Expedição de E-Carta.

27/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

22/12/2025, 17:31

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:05

05/12/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:32

Expedição de decisão.

03/11/2025, 19:32

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petições diversas

20/10/2025, 11:57

Expedição de decisão.

01/10/2025, 20:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 20:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Conceicao Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769330-31.2014.8.05.0039 para 0769330-23.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769330-23.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 04:01

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•03/11/2025, 19:32

Decisão

•01/10/2025, 20:17

Decisão

•01/10/2025, 20:17

Despacho de citação por AR Digital

•02/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:24