Procedimento Comum Cível 8001313-76.2024.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.730,88

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:34

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:25

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:25

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 05:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 04:55

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 21:34

Baixa Definitiva

17/08/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:43

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:43

Recebidos os autos

11/04/2025, 12:43

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:34

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:25

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 02/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:25

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:33

Acórdão

•17/03/2025, 17:01

16/01/2026, 05:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 04:55

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 21:34

Baixa Definitiva

17/08/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:43

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:43

Recebidos os autos

11/04/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Elidio Rozeno Da Silva Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001313-76.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: ELIDIO ROZENO DA SILVA Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID 459178226, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO FORMOSO/BA, 4 de novembro de 2024. GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA Analista Judiciário PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001313-76.2024.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Elidio Rozeno Da Silva Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001313-76.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: ELIDIO ROZENO DA SILVA Advogado(s): JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID 459178226, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO FORMOSO/BA, 4 de novembro de 2024. GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA Analista Judiciário PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001313-76.2024.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de ELIDIO ROZENO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:43

Publicado Intimação em 01/08/2024.

04/08/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

04/08/2024, 03:29

Expedição de sentença.

18/07/2024, 11:34

Indeferida a petição inicial

18/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 08:16

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:33

Acórdão

•17/03/2025, 17:01

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:17

Sentença

•18/07/2024, 11:34

Sentença

•18/07/2024, 11:34

Despacho

•10/06/2024, 17:59