Agravo em Recurso Especial 8012411-43.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ALAMEDA DAS FLORES RESIDENCE

CNPJ

Reu

GABRIELA FARIAS SANTANA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

OAB/BA 26130·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853·CPF·Representa: Autor

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB/BA 42261·CPF·Representa: Autor

DANIEL CAMERA JORGE

OAB/BA 23242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:16

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de H MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:16

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/11/2025, 21:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131735/2025

19/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1131735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504548090. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 11:52

-

•17/11/2025, 11:51

-

•17/11/2025, 11:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 11:51

-

•17/11/2025, 11:50

-

•17/11/2025, 11:50

-

•17/11/2025, 11:50

-

•17/11/2025, 11:49