Execução Fiscal 8011155-51.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.673,62

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ESPACO VIOLA DE PRATA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:45

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de ESPACO VIOLA DE PRATA LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:36

Publicado Sentença em 04/07/2024.

24/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/07/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Espaco Viola De Prata Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011155-51.2023.8.05.0256 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8011155-51.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/06/2024, 18:33

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 18:33

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:54

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:45

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:10

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 18:33

Sentença

•27/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de ESPACO VIOLA DE PRATA LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:36

Publicado Sentença em 04/07/2024.

24/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/07/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Espaco Viola De Prata Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011155-51.2023.8.05.0256 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8011155-51.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/06/2024, 18:33

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 18:33

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/06/2024, 08:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:52

Sentença

•27/06/2024, 18:33

Despacho de citação por AR Digital

•18/03/2024, 14:52