Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8070236-22.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.891,23

Órgão julgador

1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE DOS REIS GOMES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554·CPF·Representa: Autor

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

JOSE DOS REIS GOMES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GOMES em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GOMES em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:37

Publicado Despacho em 12/02/2025.

01/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:58

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:58

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 11:07

Cominicação eletrônica

10/02/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:07

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:40

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GOMES em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GOMES em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:37

Publicado Despacho em 12/02/2025.

01/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Despacho

•10/02/2025, 11:07

29/09/2025, 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:58

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:58

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 11:07

Cominicação eletrônica

10/02/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:07

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Dos Reis Gomes Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Booni Guimaraes Alexandrino (OAB:BA58894) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8070236-22.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE DOS REIS GOMES Advogado(s): ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO (OAB:BA45554) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8070236-22.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 416177207 o valor do crédito exequendo em R$ 4.891,23 (Quatro mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), já com os acréscimos de lei. Adicionalmente, INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de adoção das medidas constritivas de jaez obrigatório para satisfação. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

07/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

04/11/2024, 14:11

Expedição de sentença.

04/11/2024, 13:21

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

25/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:39

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS GOMES em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:23

Publicado Sentença em 09/09/2024.

15/09/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 16:18

Cominicação eletrônica

05/09/2024, 16:18

Homologado o pedido

05/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2024, 01:27

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:35

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2023, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2023, 14:12

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 13:25

Juntada de decisão

10/07/2023, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 11:34

Expedição de despacho.

15/03/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 11:35

Expedição de sentença.

23/02/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:35

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:45

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:42

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2022, 14:18

Publicado Sentença em 11/05/2022.

12/05/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 09:53

Expedição de sentença.

10/05/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 17:13

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2022, 17:12

Julgado improcedente o pedido

04/05/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 21:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2021.

15/03/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 13:51

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021, 13:44

Audiência Conciliação cancelada para 30/06/2021 10:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

03/03/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 13:21

Expedição de citação via Sistema.

29/07/2020, 11:11

Audiência conciliação designada para 30/06/2021 10:25.

20/07/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 11:12

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Sentença

•05/09/2024, 16:18

Sentença

•05/09/2024, 16:18

Sentença

•05/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2023, 14:12

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Despacho

•15/03/2023, 11:34

Despacho

•23/02/2023, 11:35

Documento de Comprovação

•14/05/2022, 14:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Despacho

•10/02/2025, 11:07

Sentença

•05/09/2024, 16:18

Sentença

•05/09/2024, 16:18

Sentença

•05/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2023, 14:12

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Decisão

•01/06/2023, 13:58

Despacho

•15/03/2023, 11:34

Despacho

•23/02/2023, 11:35

Documento de Comprovação

•14/05/2022, 14:18

Sentença

•10/05/2022, 09:53

Sentença

•04/05/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 13:41

Documento de Comprovação

•20/07/2020, 11:12