Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000241-73.2015.8.05.0072 - TJBA

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:52

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:27

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:16

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:06

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:44

Expedição de intimação.

29/09/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 08/08/2025 23:59.

26/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/07/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:16

Expedição de intimação.

08/07/2025, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 15:10

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:47

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:47

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2024, 14:42

Publicado Intimação em 04/07/2024.

30/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

30/07/2024, 02:34

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tp Solucoes E Representacoes Ltda - Me Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Municipio De Cruz Das Almas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8000241-73.20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000241-73.2015.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

03/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 20:35

Expedição de intimação.

27/06/2024, 20:35

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 00:46

Expedição de intimação.

09/04/2024, 11:04

Julgado procedente em parte o pedido

05/04/2024, 16:02

Expedição de intimação.

05/04/2024, 16:02

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:30

Juntada de certidão

11/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de alegações finais

11/08/2023, 22:10

Juntada de ata da audiência

01/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 23:39

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 07:04

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:52

Expedição de intimação.

29/06/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 12:20

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:18

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/05/2023, 17:18

Declarada incompetência

04/05/2023, 09:18

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:59

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2022, 16:01

Expedição de intimação.

12/04/2022, 14:59

Expedição de intimação.

12/04/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:18

Conclusos para despacho

11/11/2020, 14:50

Publicado Intimação em 10/08/2020.

15/09/2020, 10:40

Juntada de Petição de réplica

21/08/2020, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 14:08

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 19/09/2018 23:59:59.

23/03/2019, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 03/10/2018 23:59:59.

14/03/2019, 03:56

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 09:13

Juntada de Petição de certidão

27/09/2018, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 16:48

Publicado Intimação em 12/09/2018.

20/09/2018, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 01:11

Expedição de intimação.

10/09/2018, 13:43

Expedição de citação.

10/09/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 15:35

Conclusos para despacho

31/08/2016, 15:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/07/2016, 22:29

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 23/11/2015 23:59:59.

24/11/2015, 00:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/11/2015, 22:05

Expedição de intimação.

14/11/2015, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2015, 22:31

Conclusos para despacho

06/07/2015, 13:51

Distribuído por sorteio

05/07/2015, 19:33

—

Partes do Processo(6)

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 03/12/2025 23:59.

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