Apelação Cível 8000241-73.2015.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.685,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Autor

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Autor

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:47

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:54

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:20

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:38

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/02/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

07/02/2025, 12:46

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:47

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 09:13

Despacho

•27/06/2024, 20:35

08/05/2025, 16:54

Decorrido prazo de TP SOLUCOES E REPRESENTACOES LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:20

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - CNPJ: 14.006.977/0001-20 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:38

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/02/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

07/02/2025, 12:46

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:07

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:42

Sentença

•05/04/2024, 16:02

Despacho

•29/06/2023, 12:20

Decisão

•04/05/2023, 09:18

Despacho

•11/04/2022, 11:18

Despacho

•23/05/2017, 15:35

Despacho

•19/09/2015, 22:31