Embargos de Declaração Cível 0082821-05.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

AGF BRASIL SEGUROS SA

Autor

AGF BRASIL SEGUROS SA

Reu

RAFAEL PINHO OLIVEIRA

Reu

MARIA HELENA MOURA PINHO

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES

Representa: Autor

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA

OAB/BA 21644·CPF·Representa: Réu

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO

OAB/BA 3908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de Agf Brasil Seguros SA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:35

Decorrido prazo de Raimundo dos Santos Freitas em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de Maria Helena Moura Pinho em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de Rafael Pinho Oliveira em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 08:19

Baixa Definitiva

10/08/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 15:16

Deliberado em sessão - julgado

09/08/2022, 12:28

Incluído em pauta para 09/08/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

28/07/2022, 16:22

Solicitado dia de julgamento

25/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de Rafael Pinho Oliveira em 14/12/2021 23:59.

22/12/2021, 00:08

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de Agf Brasil Seguros SA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:35

Decorrido prazo de Raimundo dos Santos Freitas em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de Maria Helena Moura Pinho em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de Rafael Pinho Oliveira em 05/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/08/2022, 14:47

Despacho

•24/11/2021, 18:12

06/09/2022, 00:43

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 08:19

Baixa Definitiva

10/08/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 15:16

Deliberado em sessão - julgado

09/08/2022, 12:28

Incluído em pauta para 09/08/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

28/07/2022, 16:22

Solicitado dia de julgamento

25/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de Rafael Pinho Oliveira em 14/12/2021 23:59.

22/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de Agf Brasil Seguros SA em 14/12/2021 23:59.

22/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de Agf Brasil Seguros SA em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de Raimundo dos Santos Freitas em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de Agf Brasil Seguros SA em 06/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:37

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:35

Publicado Despacho em 26/11/2021.

27/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 01:10

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2021, 23:39

Distribuído por dependência

06/08/2021, 23:39

Despacho

•24/11/2021, 17:24