Apelação Cível 8000105-07.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.516,65

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Autor

MARILIA CONCEICAO DE CERQUEIRA FERREIRA

CPF

Reu

MILTON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUZIA DORIA VELANES

OAB/BA 17424·CPF·Representa: Autor

KIZI SILVA PINTO MACEDO

OAB/BA 19717·CPF·Representa: Autor

MAIRA RAMOS DOS SANTOS

OAB/BA 43394·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

OAB/PB 26553·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO

OAB/BA 20378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:06

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/01/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARILIA CONCEICAO DE CERQUEIRA FERREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Publicado Ementa em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:42

Conhecido o recurso de VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 05.907.604/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 15:49

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/11/2025, 08:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 21:41

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:06

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/01/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 09:43

Despacho

•09/06/2025, 15:38

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARILIA CONCEICAO DE CERQUEIRA FERREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Publicado Ementa em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:42

Conhecido o recurso de VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 05.907.604/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 15:49

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/11/2025, 08:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 21:41

Publicado Outros documentos em 03/11/2025.

05/11/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

05/11/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

30/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

30/10/2025, 18:35

Incluído em pauta para 18/11/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

30/10/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/10/2025, 12:35

Incluído em pauta para 03/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/10/2025, 18:06

Solicitado dia de julgamento

09/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de MILTON OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de MARILIA CONCEICAO DE CERQUEIRA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:32

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:10

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:19

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 17:19

Despacho

•07/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:12

Sentença

•04/11/2024, 17:00

Sentença

•04/11/2024, 16:29

Despacho

•23/02/2022, 09:39

Despacho

•23/02/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:08

Despacho

•02/08/2021, 15:52

Despacho

•02/08/2021, 15:49

Despacho

•02/08/2021, 15:25

Despacho

•02/08/2021, 12:07

Despacho

•20/01/2020, 17:21