Habeas Corpus Criminal 8038079-57.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ISLAN COSTA SOARES

CPF

Autor

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BRUMADO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO

OAB/BA 61813·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ISLAN COSTA SOARES

CPF

Autor

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BRUMADO

Reu

1 VARA CRIMINAL DE SENHOR DO BONFIM

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 14:15

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ISLAN COSTA SOARES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

13/08/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/08/2024, 13:38

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN COSTA SOARES - CPF: 063.755.035-82 (PACIENTE)

12/08/2024, 12:44

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN COSTA SOARES - CPF: 063.755.035-82 (PACIENTE)

12/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 10:48

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024, 13:14

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 14:15

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ISLAN COSTA SOARES em 29/08/2024 23:59.

Documentos

Petição

•13/08/2024, 20:16

Acórdão

•12/08/2024, 12:27

30/08/2024, 00:04

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

13/08/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/08/2024, 13:38

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN COSTA SOARES - CPF: 063.755.035-82 (PACIENTE)

12/08/2024, 12:44

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN COSTA SOARES - CPF: 063.755.035-82 (PACIENTE)

12/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 10:48

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024, 13:14

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:30:00 SALA 04.

30/07/2024, 17:05

Solicitado dia de julgamento

24/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de ISLAN COSTA SOARES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de HC_8038079_57.2024.8.05.0000. Aud costódia. PARC

21/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ISLAN COSTA SOARES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/07/2024, 15:39

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de ISLAN COSTA SOARES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.

03/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Daniela Brenda Pinto De Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8038079-57.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Senhor Do Bonfimde Paciente: Islan Costa Soares Advogado: Daniela Brenda Pinto De Castro (OAB:BA61813-A)

03/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

27/06/2024, 20:28

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2024, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

27/06/2024, 09:15

Juntada de certidão

27/06/2024, 07:46

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 08:34

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 08:32

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:57

Determinada Requisição de Informações

18/06/2024, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:20

Inclusão do Juízo 100% Digital

12/06/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 09:10

Decisão

•27/06/2024, 20:28

Decisão

•27/06/2024, 20:10

Despacho

•18/06/2024, 11:38

Despacho

•18/06/2024, 11:38

Documento Comprobatório

•12/06/2024, 09:10

Documento Comprobatório

•12/06/2024, 09:10