Curatela 8001299-97.2021.8.05.0041 - TJBA

Curatela 8001299-97.2021.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 17:28

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:49

Expedição de intimação.

23/04/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:47

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:12

Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de Documento_1

16/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Bruna Andrade De Carvalho Junqueira Santos Advogado: Luegia Priscila Vieira Andrade (OAB:BA48888) Requerido: Joedson Junqueira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: CURATELA n. 8001299-97.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: BRUNA ANDRADE DE CARVALHO JUNQUEIRA SANTOS Advogado(s): LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE (OAB:BA48888) REQUERIDO: JOEDSON JUNQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001299-97.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/ PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, entre as partes acima identificadas. Após certo trâmite processual, o autor, por meio de seu advogado/a constituído, requereu expressamente a desistência de ação (ID 436164223). O Ministério Público pugnou pela homologação do pedido de desistência e extinção do feito (ID 438713215). É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. O Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o demandante requerer a desistência da ação. Considerando o requerimento formulado, forçoso é a extinção do feito, nos termos acima elencados. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, fundamentado no artigo 485, VIII, do CPC, ficando, assim, revogados todos os atos processuais praticados. Custas pelo Requerente, suspensa a exigibilidade, eis que concedida a assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001299-97.2021.8.05.0041. Requerente: Bruna Andrade De Carvalho Junqueira Santos Advogado: Luegia Priscila Vieira Andrade (OAB:BA48888) Requerido: Joedson Junqueira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 8001299-97.2021.8.05.0041 REQUERENTE: BRUNA ANDRADE DE CARVALHO JUNQUEIRA SANTOS Nome: BRUNA ANDRADE DE CARVALHO JUNQUEIRA SANTOS Endereço: Avenida Sitio Esplanada, 15, casa, Vila Pernambucana, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 REQUERIDO: JOEDSON JUNQUEIRA DOS SANTOS Nome: JOEDSON JUNQUEIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Sítio Esplanada, 15, casa, Vila Pernambucana, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 19/03/2024 09:00 horas, para audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.). 2. As partes deverão comparecer devidamente acompanhadas de seu(sua) advogado(a) e das testemunhas arroladas, a ausência injustificada, importará em extinção do processo. 3. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 22 de fevereiro de 2024 ANDERSON DE SOUZA FERREIRA Estagiário de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001299-97.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 11:10

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 11:49

Sentença

•04/11/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Bruna Andrade De Carvalho Junqueira Santos Advogado: Luegia Priscila Vieira Andrade (OAB:BA48888) Requerido: Joedson Junqueira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: CURATELA n. 8001299-97.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: BRUNA ANDRADE DE CARVALHO JUNQUEIRA SANTOS Advogado(s): LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE (OAB:BA48888) REQUERIDO: JOEDSON JUNQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001299-97.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/ PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, entre as partes acima identificadas. Após certo trâmite processual, o autor, por meio de seu advogado/a constituído, requereu expressamente a desistência de ação (ID 436164223). O Ministério Público pugnou pela homologação do pedido de desistência e extinção do feito (ID 438713215). É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. O Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o demandante requerer a desistência da ação. Considerando o requerimento formulado, forçoso é a extinção do feito, nos termos acima elencados. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, fundamentado no artigo 485, VIII, do CPC, ficando, assim, revogados todos os atos processuais praticados. Custas pelo Requerente, suspensa a exigibilidade, eis que concedida a assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001299-97.2021.8.05.0041. Requerente: Bruna Andrade De Carvalho Junqueira Santos Advogado: Luegia Priscila Vieira Andrade (OAB:BA48888) Requerido: Joedson Junqueira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 8001299-97.2021.8.05.0041 REQUERENTE: BRUNA ANDRADE DE CARVALHO JUNQUEIRA SANTOS Nome: BRUNA ANDRADE DE CARVALHO JUNQUEIRA SANTOS Endereço: Avenida Sitio Esplanada, 15, casa, Vila Pernambucana, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 REQUERIDO: JOEDSON JUNQUEIRA DOS SANTOS Nome: JOEDSON JUNQUEIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Sítio Esplanada, 15, casa, Vila Pernambucana, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 19/03/2024 09:00 horas, para audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.). 2. As partes deverão comparecer devidamente acompanhadas de seu(sua) advogado(a) e das testemunhas arroladas, a ausência injustificada, importará em extinção do processo. 3. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 22 de fevereiro de 2024 ANDERSON DE SOUZA FERREIRA Estagiário de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001299-97.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso

07/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de Documento_1

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Expedição de intimação.

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