Procedimento Comum Cível 8001577-78.2016.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

CENTRO MEDICO HOSPITALAR E DIAGNOSTICO CARDIOIMAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANTONIO DE SOUZA FRAGA

CPF

Reu

ART DE CONSTRUIR SERVICOS DE CONTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA

OAB/BA 11792·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VERGASTA MARTINS

OAB/BA 26276·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA VERGASTA MARTINS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de FERNANDA VERGASTA MARTINS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:52

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO HOSPITALAR E DIAGNOSTICO CARDIOIMAGEM LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FRAGA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de ART DE CONSTRUIR SERVICOS DE CONTRUCAO LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:09

Publicado Sentença em 14/08/2025.

18/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:52

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:58

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de FERNANDA VERGASTA MARTINS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de FERNANDA VERGASTA MARTINS em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 03:52

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 12:00

Sentença

•04/06/2025, 11:58

27/02/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO HOSPITALAR E DIAGNOSTICO CARDIOIMAGEM LTDA - EPP em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FRAGA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de ART DE CONSTRUIR SERVICOS DE CONTRUCAO LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:09

Publicado Sentença em 14/08/2025.

18/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:52

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/06/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Centro Medico Hospitalar E Diagnostico Cardioimagem Ltda - Epp Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Advogado: Fernanda Vergasta Martins (OAB:BA26276) Reu: Art De Construir Servicos De Contrucao Ltda - Me Reu: Antonio De Souza Fraga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001577-78.2016.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: CENTRO MEDICO HOSPITALAR E DIAGNOSTICO CARDIOIMAGEM LTDA - EPP Advogado(s): FRANKLIN DOS REIS GUEDES (OAB:BA17043), FERNANDA VERGASTA MARTINS (OAB:BA26276) REU: ART DE CONSTRUIR SERVICOS DE CONTRUCAO LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001577-78.2016.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Vistos etc., A citação por edital somente tem lugar quando devidamente esgotados os meios ordinários de localização do réu, constituindo-se como posição pacífica dos Tribunais. Sendo assim, indefiro, o pedido de citação por edital. Intime-se o Autor para que apresente o endereço atualizado do Réu ou promova diligências aptas à localização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Cumpra-se. Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 22:26

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 22:40

Publicado Intimação em 12/06/2023.

13/06/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 15:50

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:55

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:07

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 21/02/2022 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS.

06/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 20:56

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 20:47

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 21/02/2022 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS.

16/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:51

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:39

Publicado Intimação em 26/01/2022.

28/01/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 17:54

Expedição de citação.

26/01/2022, 16:49

Expedição de citação.

26/01/2022, 16:49

Publicado Intimação em 25/01/2022.

26/01/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 14:36

Juntada de decisão

25/01/2022, 14:34

Juntada de certidão

21/01/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:22

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 18:29

Publicado Intimação em 12/09/2018.

20/09/2018, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 01:13

Expedição de intimação.

10/09/2018, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2017, 21:50

Conclusos para despacho

02/09/2016, 18:11

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 00:11

Sentença

•01/11/2024, 22:26

Despacho

•13/03/2023, 09:55

Decisão

•25/01/2022, 14:34

Despacho

•18/12/2020, 14:22

Despacho

•23/05/2017, 15:35