Reintegração / Manutenção de Posse 8001596-40.2022.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
ERISVALDO DOS SANTOS
CPF
867.***.***-72
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Autor
ERI
ALCUNHA
MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA
CPF
018.***.***-25
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 15/03/2023 23:59.
13/05/2026, 00:24
Decorrido prazo de LARISSA MESSIAS DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
13/05/2026, 00:24
Decorrido prazo de LARISSA MESSIAS DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
12/05/2026, 23:34
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 15/03/2023 23:59.
12/05/2026, 23:34
Publicado Intimação em 14/02/2023.
12/05/2026, 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 22:43
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 03:23
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:41
Conclusos para julgamento
24/04/2026, 17:39
Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2026, 20:57
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 15:56
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2026, 15:56
Juntada de certidão
16/04/2026, 07:04
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Todas as movimentações
(141)
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 15/03/2023 23:59.
13/05/2026, 00:24
Decorrido prazo de LARISSA MESSIAS DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
13/05/2026, 00:24
Decorrido prazo de LARISSA MESSIAS DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
12/05/2026, 23:34
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 15/03/2023 23:59.
12/05/2026, 23:34
Publicado Intimação em 14/02/2023.
12/05/2026, 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 22:43
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 03:23
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:41
Conclusos para julgamento
24/04/2026, 17:39
Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2026, 20:57
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 15:56
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2026, 15:56
Juntada de certidão
16/04/2026, 07:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 09:23
Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 09:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2026, 22:46
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 12:08
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2026, 17:27
Expedição de intimação.
07/04/2026, 11:22
Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:15
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
07/04/2026, 11:12
Juntada de certidão
07/04/2026, 05:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 07:51
Expedição de intimação.
01/04/2026, 12:55
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
01/04/2026, 12:55
Decorrido prazo de LARISSA MESSIAS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
17/10/2025, 06:32
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.
17/10/2025, 06:32
Decorrido prazo de LARISSA MESSIAS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
17/10/2025, 06:25
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.
17/10/2025, 06:25
Conclusos para julgamento
01/10/2025, 12:28
Conclusos para julgamento
05/05/2025, 08:57
Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2025, 13:24
Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025, 07:07
Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2025, 19:47
Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 17/02/2025 13:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
20/02/2025, 13:40
Conclusos para despacho
14/02/2025, 13:06
Juntada de intimação
14/02/2025, 12:32
Audiência Instrução e julgamento videoconferência redesignada conduzida por 17/02/2025 13:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
19/12/2024, 15:52
Conclusos para despacho
13/12/2024, 11:52
Juntada de intimação
13/12/2024, 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024, 10:54
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/11/2024, 10:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Erisvaldo Dos Santos Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34573) Parte Re: Maria De Lourdes Silva De Souza Advogado: Larissa Messias Dos Santos (OAB:BA64560) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001596-40.2022.8.05.0051 Parte autora: ERISVALDO DOS SANTOS Advogado(s): JENILTON PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA34573) Parte ré: MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA Advogado(s): LARISSA MESSIAS DOS SANTOS (OAB:BA64560) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001596-40.2022.8.05.0051 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Carinhanha Parte Vistos etc. Defiro o pedido retro REDESIGNO a audiência para o dia 16 de dezembro de 2024, às 14:00. A parte autora deverá ser intimada PESSOALMENTE com a advertência de PENA DE CONFISSÃO se não comparecer à audiência de instrução e julgamento, ou se recusar a depor (CPC, art. 385, §1º). Publique-se. Diligencie-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
07/11/2024, 00:00
Juntada de certidão
05/11/2024, 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024, 17:38
Expedição de intimação.
04/11/2024, 13:54
Audiência Instrução e julgamento videoconferência redesignada conduzida por 16/12/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
04/11/2024, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 12:09
Conclusos para despacho
29/10/2024, 11:53
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 10:32
Juntada de certidão
20/08/2024, 13:36
Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 12/05/2025 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
19/08/2024, 14:22
Audiência INSTRUÇÃO não-realizada conduzida por 19/08/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
19/08/2024, 14:18
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 11:25
Juntada de Petição de substabelecimento
18/08/2024, 10:02
Conclusos para despacho
15/08/2024, 12:37
Juntada de intimação
15/08/2024, 08:43
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024, 02:26
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 21:17
Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024, 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/03/2024, 20:16
Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 19/08/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
22/03/2024, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 12:41
Juntada de Petição de petição
17/03/2024, 12:06
Publicado Intimação em 13/03/2024.
15/03/2024, 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
15/03/2024, 22:24
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 17:58
Conclusos para despacho
14/03/2024, 11:13
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 02/05/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
10/03/2024, 16:04
Outras Decisões
06/03/2024, 13:23
Conclusos para decisão
21/11/2023, 10:01
Juntada de Petição de petição
18/11/2023, 15:35
Juntada de decisão
22/06/2023, 10:36
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.
13/06/2023, 02:27
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.
13/06/2023, 02:27
Publicado Intimação em 13/01/2023.
29/04/2023, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
29/04/2023, 03:07
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
05/03/2023, 06:45
Conclusos para decisão
23/02/2023, 12:46
Audiência Justificação Prévia realizada para 06/02/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA.
23/02/2023, 12:43
Juntada de Petição de contestação
23/02/2023, 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023, 05:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/02/2023, 05:45
Juntada de Petição de petição
16/02/2023, 20:16
Decorrido prazo de JENILTON PEREIRA TEIXEIRA em 07/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:29
Juntada de certidão
13/02/2023, 07:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023, 14:59
Expedição de mandado.
10/02/2023, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023, 12:57
Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023, 10:52
Conclusos para despacho
06/02/2023, 09:41
Juntada de intimação
01/02/2023, 09:10
Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/01/2023, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023, 12:30
Juntada de certidão
13/01/2023, 10:52
Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023, 15:09
Audiência Justificação Prévia redesignada para 06/02/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA.
12/01/2023, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023, 23:27
Publicado Intimação em 13/12/2022.
11/01/2023, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023, 06:41
Juntada de certidão
19/12/2022, 09:05
Conclusos para despacho
19/12/2022, 08:14
Juntada de intimação
19/12/2022, 07:53
Juntada de Outros documentos
16/12/2022, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022, 11:17
Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 19/12/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA.
16/12/2022, 11:14
Conclusos para despacho
15/12/2022, 08:46
Juntada de intimação
15/12/2022, 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022, 14:03
Juntada de Petição de diligência
14/12/2022, 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022, 13:58
Juntada de Petição de diligência
14/12/2022, 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022, 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022, 10:23
Juntada de certidão
13/12/2022, 08:16
Juntada de certidão
13/12/2022, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022, 12:05
Expedição de mandado.
12/12/2022, 12:05
Audiência JUSTIFICAÇÃO redesignada para 15/12/2022 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA.
12/12/2022, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022, 11:58
Expedição de mandado.
12/12/2022, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2022, 13:36
Desentranhado o documento
07/12/2022, 11:25
Juntada de Informações
07/12/2022, 09:49
Conclusos para despacho
06/12/2022, 08:38
Juntada de certidão
06/12/2022, 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022, 12:00
Expedição de mandado.
05/12/2022, 12:00
Audiência Justificação Prévia designada para 06/02/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA.
05/12/2022, 11:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERISVALDO DOS SANTOS - CPF: 867.539.676-72 (PARTE AUTORA).
05/12/2022, 10:44
Conclusos para decisão
22/11/2022, 10:45
Distribuído por sorteio
22/11/2022, 10:45
Documentos
Ato Ordinatório
•
15/04/2026, 09:23
Despacho
•
08/04/2026, 09:54
Descumprimento de Liminar
•
07/04/2026, 11:12
Sentença
•
01/04/2026, 12:55
Despacho
•
04/11/2024, 12:09
Despacho
•
20/03/2024, 12:41
Despacho
•
06/03/2024, 13:23
Decisão
•
22/06/2023, 10:36
Decisão
•
22/06/2023, 10:36
Decisão
•
10/02/2023, 10:52
Despacho
•
11/01/2023, 23:27
Despacho
•
12/12/2022, 11:58
Decisão
•
05/12/2022, 10:44
Documento de Comprovação
•
22/11/2022, 10:45
Documento de Comprovação
•
22/11/2022, 10:45